Gilmar Mendes determina nova prisão domiciliar para Queiroz e esposa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na noite desta sexta-feira, 14, habeas corpus para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Com isso, o policial militar aposentado e sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, permanecem em prisão domiciliar. Informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Decisão anula a determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, desta quinta-feira, 13, que pediu o retorno de Queiroz para o regime fechado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia, inclusive, emitido o mandado de prisão nesta sexta-feira, que perde validade devido ao habeas corpus concedido.

Conforme a colunista, um dos argumentos de Mendes para manter a prisão domiciliar é o de que as circunstâncias na quais são pedidas a prisão preventiva ocorreram entre 2018 e 2019, perdendo, portanto, atualidade. Os fatos não justificariam a permanência do PM aposentado em cárcere.

Gilmar Mendes cita ainda que é preciso considerar o quadro de saúde "grave" de Queiroz, "que deve ser compreendido dentro de um contexto de crise de saúde que afeta gravemente o sistema prisional". O acusado alega ter a saúde debilitada.

Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, e sua esposa, são acusados de integrarem junto com o filho 01 de Jair Bolsonaro, presidente da República, um esquema milionário de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).