CMFor tem sessão híbrida com plenário esvaziado e aprovação de projetos

Durante sessão híbrida da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), realizada nesta quarta-feira, 12, parlamentares apreciaram projetos e usaram tempo de tribuna para destacar ações do Legislativo em diversas áreas, como educação e saúde.

O presidente da Comissão de Educação da CMFor, Evaldo Lima (PCdoB), destacou os resultados alcançados pela rede municipal de ensino no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), com percentual de 92,7% das crianças alfabetizadas. “Quero atribuir esses número a dedicação dos trabalhadores da educação, desde a merendeira ao coordenador, diretor, professor, pais e alunos".

Mesmo com o plenário esvaziado, já que parte dos parlamentares preferiu participar remotamente da sessão, outros projetos foram apreciados. Dentre as mensagens aprovadas está a criação do Programa de Garantia de Educação Inclusiva às crianças com Microcefalia.

O autor do texto, Evaldo Costa (PDT), diz que objetivo é reduzir sequelas de malformação ocasionadas pela doença no âmbito da rede pública municipal de ensino por meio da implementação de políticas que visam a estimulação precoce mediante acompanhamento clínico-terapêutico.

Foi aprovado também indicativo de autoria do vereador Márcio Martins (Pros), que estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) para os Guardas Municipais, membros da Defesa Civil e demais servidores que trabalham em contato com o público.

Além desses, projeto do vereador Didi Mangueira (PDT) que autoriza a Prefeitura a instituir o programa Rua para Todos recebeu sinal positivo. Iniciativa tem por finalidade a destinação "temporária ou permanente de trechos de vias públicas para atividades de lazer, esporte ou cultura" a serem realizados por moradores ou pela prefeitura, aos domingos e feriados.