Retomada presencial do plenário deve pautar o processo de André Fernandes

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), afirmou que a retomada presencial do plenário deve pautar o processo pelo qual responde o deputado estadual André Fernandes (sem partido), que já ultrapassou um ano. De acordo com ele, a pauta não era prioritária para ser discutida durante as sessões remotas. “Até porque teve todo o devido processo legal, foi seguido na Comissão de Ética”, justificou Sarto.

O caso do bolsonarista remete a 2019, quando ele, novato no Parlamento, atribuiu a Nezinho Farias (PDT) vínculo com uma facção criminosa. A denúncia foi arquivada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A punição definida contra André Fernandes, a ser votada em plenário, é de suspensão do exercício do mandato por 30 dias. Esta é uma sanção intermediária, situada entre censura verbal ou escrita, mais brandas, e a própria cassação do mandato, a mais severa.

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Sistema que permite punir André Fernandes estreia na Assembleia

André Fernandes deve responder a novos processos dentro da Assembleia Legislativa. Um por acusar Osmar Baquit (PDT) de ser réu em processo sobre incêndio a rádios de Quixadá, ação criminosa atribuída à Quadrilha dos Pipocas. O pedetista chegou a ser investigado no caso, mas não é réu.

Outra representação contra ele diz respeito à acusação de que o secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, estaria dando ordens para que atestados de óbito fossem falseados, de modo a elevar os índices de mortes pelo novo coronavírus no Ceará.

Outras pautas

Sarto também comentou que sua pré-candidatura pelo PDT não atrapalhará a condução dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). “O fato de definir candidatura não atrapalhará o funcionamento da Casa, até porque com a pandemia ninguém sabe efetivamente como será essa campanha”, pondera. Ele também aproveita para agradecer a lembrança do partido e se diz honrado em ser um dos pré-candidatos.

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O presidente da Assembleia também falou sobre o concurso público, com 30 mil inscritos, que deverá ser aplicado ainda este ano. A expectativa é que a prova seja realizada até outubro, mas ainda sem data definida. Segundo ele, a AL-CE está em contato com a empresa de aplicação da prova para definir aspectos logísticos, como encontrar um espaço suficientemente amplo para realizá-la mantendo as medidas de segurança da pandemia de Covid-19.

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Com informações do repórter Carlos Holanda