TSE, Câmara e Senado entram em consenso sobre adiar as eleições de 2020
Tema foi tratado em reunião virtual nesta terça-feira, 16. Além de entidades governamentais, especialistas médicos também opinaram sobre o adiamento
As Eleições de 2020 devem ser adiadas em algumas semanas. Ainda sem uma data certa, o novo período eleitoral deve ocorrer entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. A medida do adiamento foi um consenso entre os representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em em reunião virtual nesta terça-feira, 16. Além de entidades governamentais, especialistas em doenças virais também participaram do encontro e recomendaram o adiamento diante da pandemia de coronavírus.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que o encontro reuniu representantes da ciência, do direito democrático e da política em prol de encontrar a melhor alternativa para realização das eleições durante o surto de Covid-19 no País. O ministro pontua que a decisão final sobre a nova data e novos procedimentos adotados para o período eleitoral deverão ser definidos até o dia 30 de junho. Ele sugeriu a criação de uma cartilha com orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação, tendo em vista o risco de contaminação pela nova doença.
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Representando a Câmara, Rodrigo Maia (DEM -RJ), afirmou ser totalmente a favor do adiamento das eleições, mas lembrou que a decisão final caberá ao Legislativo, sendo necessário pelo menos um terço dos votos na Câmara e no Senado para aprovar a iniciativa. A mudança na data das eleições exige que seja protocolada e aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). As informações foram dadas por Rodrigo Maia em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira.
Maia afirmou que existem duas propostas quanto ao adiamento. Uma, a qual é defendida por ele, prevê que o primeiro turno ocorra no dia 15 de novembro e um eventual segundo turno, no dia 6 de dezembro. A segunda sugestão assumida no encontro é de que as eleições municipais ocorram no dias 6 de dezembro e no dia 20 do mesmo mês, em caso de segundo turno. Os representantes governamentais entraram ainda no consenso de que não há a possibilidade de estender o mandato dos atuais gestores municipais, sendo assim, as eleições precisarão ocorrer ainda em 2020.
Como medidas de adequação ao cenário de pandemia, o aumento do horário de votação, que atualmente ocorre em 9 horas seguidas, (8h às 17h), para 12 horas seguidas foi sugerido pelo presidente do TSE. Ele defende ainda que o uso da biometria poderia ser suspenso como forma de tentar diminuir o contato dos eleitores com mesários e máquinas eleitorais e assim reduzir focos de contágio do coronavírus. O ministro Luís Roberto porém descarta a ideia de que cada turno seja realizado em dois dias, como forma de diminuir a aglomeração de eleitores. Cada dia extra acarretaria num gasto de cerca de R$ 180 milhões a mais em despesas eleitorais.