General Heleno diz que apreender celular de Bolsonaro pode ter "consequências imprevisíveis"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou para a Procuradoria Geral da República pedidos referentes à investigação sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, classificou nesta sexta-feira, 2, como "inconcebível" pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Heleno afirmou que, caso determinado pela Corte, o pedido poderá ter "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".
Confira na íntegra a nota divulgada pelo GSI:
Nota à nação brasileira
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O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável.
Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do país.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
"O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", disse o ministro, em nota publicada no Twitter. Na nota, ele classifica o pedido como "inconcebível e, até certo ponto, inacreditável".
O pedido de apreensão do celular foi apresentado ao STF por deputados de oposição, em notícia-crime anexada à investigação que apura se Bolsonaro teria tentado interferir em inquéritos da Polícia Federal. Nesta sexta-feira, 22, o relator do caso, ministro Celso de Mello, pediu que Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre o tema. Os pedidos foram feitos pela deputada federal Gleisi Hoffman e pelo governador da Bahia, Rui Costa, ambos do PT, e pelas bancadas do PDT, PSB E PV.
"Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do País", afirma Augusto Heleno.
A nota ocorre horas após surgir a informação de que Celso de Mello decidiu tornar públicas imagens da reunião ministerial de 22 de abril. Segundo denúncia do ex-ministro Sergio Moro, integrantes do governo Bolsonaro fazem uma série de ataques ao STF na reunião, com o próprio presidente falando abertamente sobre interferência na PF.
No governo, há entendimento geral de que a PGR deverá pedir o arquivamento das denúncias da oposição, o que não impediu Heleno de se manifestar sobre o assunto nas redes sociais. Na tarde desta sexta-feira, a nota provocou grande repercussão, com diversos parlamentares e organizações da sociedade civil classificando a mensagem como uma "ameaça" ao Supremo.
Repercussões
“É muita ousadia e pretensão assistir um ministro general do glorioso exército brasileiro ameaçar a democracia. Faça me o favor meu senhor”, disse a senadora Kátia Abreu (PP-TO). Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, comentou no Twitter: “Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”.
Vídeo de reunião
No começo desta semana, Celso de Mello disse que decidiria até esta sexta se divulgará ou não a gravação da reunião ministerial do dia 22 de abril. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro citou a gravação como prova das acusações de interferência na Polícia Federal por parte do chefe do Executivo federal.
De acordo com Bolsonaro, há na fita falas e "brincadeiras" feitas na "informalidade" e com palavrões que podem gerar desgastes. "Não é o caso de tornar público isso daí. Grande parte da mídia vai me botar falando um palavrão e questionar se estou à altura do cargo que represento. Não é por aí, meu Deus do céu", argumentou o presidente da República.