Assembleia do Ceará discute redução do desconto em mensalidades de escolas de pequeno porte
A subemenda prevê desconto de 10% na mensalidade de escolas de pequeno porte. Médio e grande porte terão 20% e 30%, respectivamente
Parlamentares protocolaram nesta segunda-feira, 4, subemenda ao projeto de lei que prevê a redução da mensalidade em escolas da rede privada de ensino durante a pandemia do coronavírus no Ceará. O texto busca "proteger as pequenas e médias escolas durante a pandemia", segundo a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e agora segue para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Com a subemenda, escolas infantis de pequeno porte cadastradas no Simples Nacional devido aos baixo aporte de recursos financeiros, e pertencentes à primeira, segunda, terceira e quarta faixas, terão abatimento de dois terços do desconto previsto pela subemenda. As incluídas na quinta e sexta faixas terão abatimento de dois terços.
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"Por exemplo, em vez do desconto de 30% na educação infantil previsto para escolas de grande porte, as de pequeno porte vão oferecer a redução de 10% e de médio 20% na mensalidade", exemplifica o deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo.
>> Editorial: Redução de mensalidade nas escolas
O projeto de lei, de autoria do deputado Nezinho (PDT) apresentou inicialmente proposta de abatimento entre 20% e 40% para todas as escolas. Na adição ao substitutivo, a redução deve ficar entre 15% e 40%.
A nova proposta determina os descontos conforme o nível de ensino. O abatimento será de 30% na Educação Infantil, 7,5% no Ensino Fundamental I e II, 15% no Ensino Médio, 20% para Instituições de Ensino Superior com atuação em cursos presenciais e 15% para semi-presenciais e 17,5% para Instituições de Ensino Profissional.