Toffoli decide restringir acesso a Plenário do STF e suspende visitação pública

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (12) restringir o acesso ao plenário da Corte e suspendeu temporariamente a visita pública ao prédio do tribunal como medida de prevenção diante do avanço do coronavírus no País.

Uma resolução assinada por Toffoli, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, prevê trabalho remoto para servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas, reforço na higienização das áreas do tribunal e limitação do número de pessoas que poderão acompanhar as sessões de julgamento no STF.

As medidas de Toffoli foram anunciadas um dia depois de o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicar um decreto que suspende, por cinco dias, aulas e eventos que dependem de licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas.

Integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que Toffoli demorou para tomar providências, lembrando que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outros órgãos agiram com maior rapidez.

Dentro da Corte, ministros - muitos com mais de 60 anos - já evitam fazer cumprimentos com as mãos e dar beijos no rosto.

A resolução de Toffoli estabelece que, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro do tribunal que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) passa a ser considerado um caso suspeito.

"Servidores, colaboradores, estagiários, juízes ou ministros do Tribunal que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde, caso os sintomas surjam fora do horário de expediente no Tribunal, ou a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), na hipótese de os sintomas surgirem durante o horário de expediente do servidor", orienta o texto.

Toffoli decidiu suspender temporariamente a visitação pública ao STF e "o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico". Além disso, os gabinetes de cada ministro terão autonomia para adotar as restrições que considerar necessárias.

A resolução do Supremo ainda estabelece que, nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao plenário e às Turmas do Supremo Tribunal Federal as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no site do Tribunal, e os participantes habilitados em audiências públicas.

"Havendo partes, advogados ou participantes de audiências públicas com sintomas visíveis de doença respiratória, estes serão conduzidos à SIS para avaliação médica antes da liberação do acesso ou como condição de permanência no tribunal", estabelece o texto.

Por determinação de Toffoli, também será aumentada a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.