Relator acata suspensão de André Fernandes na Assembleia e deputada pede vistas
O deputado André Fernandes foi denunciado ao Conselho de Ética
O relator Bruno Pedrosa deu voto favorável à constitucionalidade do parecer que pede a suspensão do deputado estadual André Fernandes (PSL) na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). O pesselista é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar. Fernanda Pessoa, suplente de André na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pediu vistas da matéria. O colegiado volta a discutir o assunto na quarta-feira da semana que vem. Caso aprovado, o parecer é convertido em projeto de resolução e depois enviado ao plenário da Casa.
Bruno Pedrosa afirmou que os aspectos jurídicos do processo no Conselho de Ética da AL-CE foram "devidamente cumpridos". O deputado Antônio Granja (PDT), presidente da CCJ, pontuou que André Fernandes não esteve presente à sessão de hoje por escolha própria, pois tem direito a presença nas reuniões por ser deputado titular da CCJ. Fernandes optou por enviar apenas um advogado.
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André Fernandes foi denunciado ao Conselho de Ética porque falou, na tribuna da Assembleia Legislativa, receber “denúncias diárias” de que haveria deputados envolvidos com facções criminosas. “Todo dia chega gente no meu gabinete dizendo que deputados estaduais estão envolvidos com facções criminosas (…) os deputados estão sendo controlados”, afirmou ele. “Nem todos, mas alguns fazem parte desse jogo”, completou.
A denúncia era genérica e não citava nome de nenhum deputado. De imediato, parlamentares informaram que acionariam o Conselho de Ética. “É crime falar a verdade?”, reagiu Fernandes.
Com a repercussão que o episódio ganhou, André Fernandes formalizou denúncia ao Ministério Público. Nela apontou o nome de um parlamentar que teria envolvimento com facções criminosas seria Nezinho Farias (PDT). Porém, Fernandes não apresentou nenhuma prova e fez confusão entre e-sports e jogo do bicho, por exemplo. A acusação levada por ele acabou arquivada pelo Ministério Público. Enfurecido, Nezinho desafiou Fernandes a renunciar caso caso não seja aprovado vínculo de Nezinho com facções.
Em 24 de junho, Fernandes disse que não pediria desculpas. Mas, em 4 de julho, cedeu e se desculpou. O gesto provavelmente o livrou da pena máxima de cassação.