Ministro da Educação critica Prefeitura de Fortaleza e Bolsonaro comenta: "É inacreditável"
Uma usuária do Twitter publicou um vídeo mostrando um kit entregue para alunos de escolas municipais da Capital cearense que seria de autoria do Governo Federal
Atualizada às 19h21min
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, republicou, nesta quarta-feira, um tweet feito por uma internauta cearense denunciando que a Prefeitura de Fortaleza está assumindo a autoria de um kit escola do Governo Federal. "Será possível que o prefeito de Fortaleza faria isso? É verdade que ele é do partido do Ciro, PDT?". Segundo a Prefeitura, os kits foram pagos "exclusivamente com recursos do Tesouro Municipal".
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Na publicação, a usuária do Twitter utiliza um vídeo mostrando um kit entregue para alunos de escolas municipais da Capital cearense. Na caixa, há um adesivo com a logo da Prefeitura de Fortaleza colocado por cima da marca do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação. O presidente Jair Bolsonaro respondeu o post de Weintraub: "É inacreditável!".
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Educação explica que o material é o mesmo adquirido pelo FNDE por meio de uma Ata de Registro de Preços. O pagamento porém, foi efetuado pelo Município e não pelo Governo Federal. Segundo a Prefeitura, foram investidos R$12.707.964,00 nos materiais pedagógicos, entregues a mais de 230 mil alunos da rede municipal.
O deputado Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) se posicionou sobre o caso. "Caro ministro, os kits que o senhor se referiu foram comprados com recursos da Prefeitura de Fortaleza. Mas já que demonstrou 'preocupação' com os alunos, que tal destinar recursos para a aquisição de computadores e ônibus escolares?", questiona o parlamentar.
As Atas de Registro de Preço são uma forma de contratar serviços e bens por um preço determinado por meio de licitação ou pregão. Ao ser feito o registro, o fornecedor se compromete a manter o objeto licitado disponível pelo preço acordado para os contratantes que aderirem à ata. O POVO também teve acesso ao contrato, às notas de empenho e ao extrato de adesão da SME à Ata. O extrato de adesão foi publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 21 de outubro de 2019 e foi assinado pela secretária municipal de Educação, Dalila Saldanha.
No caso, o material escolar estava na Ata de Registro de Preço, ao qual a Prefeitura de Fortaleza aderiu para fazer a compra. Assim, o Município não precisou realizar nova licitação. O produto veio com a marca do FNDE, mas, conforme a Prefeitura, não foi pago com dinheiro do FNDE. A íntegra do dinheiro teria sido do Município.
Será possível que o prefeito de Fortaleza faria isso? É verdade que ele é do partido do Ciro, PDT? https://t.co/HDplkouk4Q
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) March 4, 2020