Deputado Genecias e deputada Aderlânia são cassados pelo TRE, mas podem recorrer nos mandatos
O casal de deputados cearenses foi condenado por usar os canais institucionais do município de Parambu para suposto favorecimento das duas candidaturas. Maioria do TRE-CE votou pela cassação dos dois
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou nesta quarta feira, 12, os mandatos do deputado federal e ex-prefeito de Parambu, Genecias Noronha (SD), e da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD), casada com ele. A votação foi por seis votos a um. Mesmo com a decisão do TRE-CE, os parlamentares ainda poderão recorrer da decisão e continuam no exercício do mandato até Tribunal Superior Eleitoral julgar recurso.
Na sessão presidida pelo desembargador Haroldo Máximo, a condenação se deu por uso de eventos e atos da Prefeitura de Parambu, além de publicações nos canais institucionais do Município, para um suposto favorecimento das duas candidaturas.
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Segundo o juiz José Vidal, ambos os deputados foram favorecidos por recursos do Município onde têm base eleitoral. "Não há como dizer que a massiva exposição dos pré-candidatos aos eleitores em palcos montados pelas cidades não tenha influenciado em algum modo na liberdade de votos dos eleitores destas localidades, afirmou.
Segundo o advogado de defesa do deputado Genecias, Tibério Cavalcante, a decisão agora é aguardar o acórdão pra saber se entra com embargo ou recurso direto no TSE. Ele considera possível a reversão da decisão. “Com todos respeito a corte estadual, nós acreditamos na total possibilidade de reverter esse julgamento na instância superior”, afirmou.
Confira o placar:
Haroldo Correia de Oliveira Máximo: SIM
(Presidente)
Inácio de Alencar Cortez Neto: SIM
David Sombra Peixoto: NÃO
Francisco Eduardo Torquato Scorsafava: SIM
José Vidal Silva Neto: SIM
Roberto Viana Diniz de Freitas: SIM
Kamile Moreira Castro: SIM