Manuel Pinheiro é o mais votado e deverá ser o novo procurador geral de Justiça do Ceará
Lista tríplice será submetida ao governador Camilo Santana para escolha do novo chefe da PGJ, mas os quatro candidatos se comprometeram a não aceitar a indicação se não fossem os mais votados.
18:36 | Dez. 06, 2019
Manuel Pinheiro foi o mais votado e deverá ser o novo procurador geral de Justiça do Ceará. A eleição dos integrantes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado aconteceu durante todo o dia na sede da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) e candidatos no saguão e auditório, onde foi instalada uma cabine com urna eletrônica com registro controlado por procuradores que atuavam como mesários.
Os candidatos à sucessão de Plácido Rios eram Manuel Pinheiro Freitas (262 votos), Vanja Fonteneles Pontes (177), Néstor Rocha Cabral (160) e Miguel Angelo. Há um compromisso que os outros não aceitarão a indicação, caso sejam escolhidos por Camilo Santana.
No Interior, 66 cédulas de votação foram recebidas para contabilização - ao todo, foram esperados 424 votos de membros aptos a votar, dentre votos físicos e eletrônicos. Também foram contabilizados os votos para sete candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Após a eleição, se não houver recurso, a lista é encaminhada ao Palácio da Abolição na segunda-feira, 9, com prazo de 20 dias para a escolha do governador Camilo Santana.
Os candidatos ao cargo mais importante do Ministério Público no Estado são os promotores de justiça. Já para o CSMP são Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Angela Maria Góis Do Amaral Albuquerque Leite, Joísa Maria Bezerra Oliveira Carvalho, Luzanira Maria Formiga, Maria De Fátima Pereira Valente, Maria do Socorro Brito Guimarães, Nádia Costa Maia e Vera Lúcia de Carvalho Brandão.
Veja as propostas dos candidatos a procurador-geral:
Promotor de Justiça Manuel Pinheiro
Investir na requalificação das instalações físicas das Promotorias na Região Metropolitana e interior do Estado;
Aumentar o quadro de servidores, assessores e estagiários;
Investir em equipamentos, em softwares e em recursos de inteligência artificial;
Garantir a dignidade do padrão remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público e acompanhar a revisão anual dos subsídios;
Dar posse a novos membros e servidores e receber estagiários de pós-graduação
Procurador de Justiça Miguel Ângelo
Governança administrativa gerencial e gestão descentralizada: criação das Subprocuradorias Adjuntas – Institucional, Judicial e Administrativa;
Desburocratização dos processos;
Transparência e impessoalidade nas decisões administrativas;
Incentivo constante ao aprimoramento funcional;
Diálogo constante e harmonioso com os poderes constituídos.
Promotor de Justiça Nestor Cabral
Redução de custos e captação de recursos para novos projetos;
Ampliação e qualificação do quadro de membros e servidores do MP e das atividades de apoio;
Estruturação do Ministério Público, tanto com sedes próprias quanto com ampliação dos órgãos já existentes;
Governança e transparência para promover constantes avaliações internas;
Ações de combate à impunidade e criminalidade.
Procuradora de Justiça Vanja Fontenele
Criação do laboratório de inovação de tecnologia;
Criação das equipes multidisciplinares nas regionais;
Criação do núcleo de saúde física e mental;
Criação de um comitê com membros da 1ª instância de cada entrância e do Colégio de Procuradores para apoiar o PGJ em temas relevantes;
Portal web em que cada membro tenha acesso direto aos assentamentos funcionais e informações que deem celeridade à tramitação de remoções e promoções.