Subconselho de Ética decide pela suspensão de André Fernandes por 30 dias

O Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o relatório da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) para suspender por 30 dias o mandato do deputado André Fernandes. Todos os votos do colegiado foram pela suspensão. O único a não votar foi Acrísio Sena (PT), que na véspera havia discutido feio com André em plenário. São cinco os integrantes do subconselho. Membro do subconselho, Fernanda Pessoa (PSDB) não compareceu à reunião.

Agora, o relatório seguirá para o Conselho de Ética. Se este colegiado votar pelo prosseguimento do processo, o presidente da Casa, José Sarto (PDT), o terá em mãos. O pedetista envia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesta fase, a comissão apenas averiguará se todo o rito foi devidamente cumprido, se algum desvio foi ou não cometido. Se a CCJ decidir que tudo se sucedeu corretamente, o processo volta para Sarto, que define dia para levar a plenário. O jornalista Eliomar de Lima, do O POVO, havia antecipado que o voto da relatora seria pela suspensão temporária do mandato.

Apesar de o trâmite ser longo, deputados ouvidos por O POVO acreditam que o caso será encerrado ainda neste ano. Regimentalmente, o presidente do Conselho de Ética, Antônio Granja (PDT), tem até quatro sessões para convocar o colegiado após ter recebido relatório. "Acredito que deva se reunir na quarta ou na quinta-feira", projeta Granja sobre a próxima etapa. Ele também preside a CCJ da Casa. 

Relatora no subconselho, Augusta Brito (PCdoB) leu parecer por mais de uma hora durante a reunião. Depois, dois advogados fizeram a defesa de Fernandes. Ela não quis falar sobre o teor do documento, já que secreto. Mas, adiantou que, caso não consiga encaminhar relatório a Granja já nesta quarta-feira, 27, fará no dia seguinte.   

Ao deixar o salão nobre da Presidência da Casa, onde se deu a reunião, Fernandes se recusou a dar entrevista coletiva, já que O POVO estava à espera do deputados e dos demais membros do subconselho. 

Vindo de entrevero com Fernandes da última terça-feira, 26, Acrísio Sena disse que houve interação normal com o pesselista durante reunião. "Debate virado, o debate político do plenário foi o debate político do plenário", separou. Disse ainda que não pretende representar contra Fernandes no Conselho de Ética, apontando quebra de decoro em razão dos vídeos publicados pelo pesselista sobre o governador Camilo Santana (PT) e a inauguração da CE-060. Ele havia qualificado a conduta como indecorosa durante discussão na tribuna.

A denúncia contra André Fernandes

André Fernandes foi denunciado ao Conselho de Ética porque falou, na tribuna da Assembleia Legislativa, receber “denúncias diárias” de que haveria deputados envolvidos com facções criminosas. “Todo dia chega gente no meu gabinete dizendo que deputados estaduais estão envolvidos com facções criminosas (…) os deputados estão sendo controlados”, afirmou ele. “Nem todos, mas alguns fazem parte desse jogo”, completou.

A denúncia era genérica e não citava nome de nenhum deputado. De imediato, parlamentares informaram que acionariam o Conselho de Ética. “É crime falar a verdade?”, reagiu Fernandes.

Com a repercussão que o episódio ganhou, André Fernandes formalizou denúncia ao Ministério Público. Nela apontou o nome de um parlamentar que teria envolvimento com facções criminosas seria Nezinho Farias (PDT). Porém, Fernandes não apresentou nenhuma prova e fez confusão entre e-sports e jogo do bicho, por exemplo. A acusação levada por ele acabou arquivada pelo Ministério Público. Enfurecido, Nezinho desafiou Fernandes a renunciar caso caso não seja aprovado vínculo de Nezinho com facções.

Em 24 de junho, Fernandes disse que não pediria desculpas. Mas, em 4 de julho, cedeu e se desculpou. O gesto provavelmente o livrou da pena máxima de cassação.

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