Conselho abre investigação contra André Fernandes por quebra de decoro

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu nesta noite abrir processo por quebra de decoro contra o deputado estadual André Fernandes (PSL). Na tribuna da Assembleia, o parlamentar acusou colegas de terem relações com facções criminosas. Em denúncia ao Ministério Público, Fernandes citou nominalmente o deputado Nezinho Farias (PDT). André Fernandes se desculpou de novo aos deputados pelas falas sobre ligação de colegas de Casa com facções.

O parlamentar falou logo depois da apresentação de sua defesa, feita por um advogado. Ele afirmou que já esperava pela decisão e que não vê o pedido de desculpas como um demérito. “Eu creio que segui os três incisos: de denunciar, encaminhar e manter sob sigilo, mas se a gente não analisou os fatos então faltou responsabilidade. Devo a partir de agora ter responsabilidade de analisar os fatos antes de encaminhar ao órgão competente”, afirmou. “Todo homem erra, mas nem todo homem tem coragem de pedir desculpa”, finalizou.

O deputado aproveitou a ocasião para reiterar a oposição a Camilo Santana. “Sou oposição ao Camilo Santana e vou continuar fazendo o meu trabalho como já tenho feito”. 

As penas previstas no Código de Ética da Assembleia Legislativa são: censura verbal, censura escrita, suspensão temporária do mandato, até a pena máxima de cassação do mandato parlamentar. Apresentada pelo deputado Elmano de Freitas (PT), a representação contra o deputado do PSL tem clima de consenso entre as bancadas do Legislativo. Com exceção dos correligionários Soldado Noélio e Delegado Cavalcante, quase todos os outros deputados se mostraram favoráveis a "enquadrar" Fernandes pelas acusações feitas na tribuna. Para se ter ideia, ação teve adesão até do PSDB, opositor do governo.

Para parlamentares, as falas do deputado caracterizam clara quebra do decoro parlamentar, o que deixaria o deputado sujeito às penalidades de censura, suspensão temporária e até perda do mandato. Apesar disso, a possibilidade da aplicação da pena mais rigorosa é praticamente descartada. Até porque será a primeira vez que o deputado responderá ao Conselho de Ética, o mais provável é que o deputado seja punido através de uma censura pública, com ênfase na possibilidade de aplicação de penas mais graves, caso ele cometer o mesmo ato no futuro.

Importante destacar o tamanho do turbilhão provocado pela fala de Fernandes na Assembleia. No dia da repercussão das acusações na Casa, se fez uma "fila" de gente para condenar a fala, indo do PDT ao Psol. Discursaram sobre o tema 11 deputados: Elmano de Freitas, Leonardo Araújo (MDB), Heitor Férrer (SD), Moisé Braz (PT) Júlio César Filho (Cidadania), Renato Roseno (Psol), Manoel Duca (PDT), Salmito Filho (PDT), Apóstolo Luiz Henrique (PP), Guilherme Landim (PDT) e Nezinho Farias (PDT). Antigamente, o corporativismo costumava falar mais alto.

André se pronunciou sobre representações

Fernandes recuou

Em entrevista concedida ao O POVO em junho último, André recuou das acusações e disse que a fala ocorreu em um "momento de revolta" contra os colegas. Nas redes sociais, no entanto, o parlamentar  reforçava as acusações (chegou a publicar "é crime falar a verdade?").

Pedido de desculpas

Ele chegou a pedir desculpar a Nezinho. "Não tive a mínima intenção de denegrir a imagem de nenhum deputado. Me desculpe por toda proporção negativa que esse assunto deu. Me desculpe por não ter de fato analisado qualquer denúncia que chegou ao meu gabinete e me desculpe por ter dado à tona um assunto que fez vossa excelência e sua família sofrer”, disse André Fernandes.

Após acusar Nezinho Farias de envolvimento com facção, André Fernandes pede desculpas : https://t.co/0Z380k6a19 pic.twitter.com/LyovmwWnCv

— O POVO Online (@opovoonline) July 4, 2019

Nação youtuber

A situação envolvendo André Fernandes é muito parecida com a de Arthur "Mamãe Falei" do Val (DEM), deputado estadual por São Paulo. Conhecido pela postura polêmica na Casa, Arthur está sendo ameaçado de processo no Conselho de Ética após chamar deputados favoráveis a um aumento no teto de servidores estaduais de "vagabundos". Assim como Fernandes, "Mamãe Falei" ficou famoso por conta de um canal de vídeos no Youtube, onde publica vídeos provocativos e críticos a políticos de esquerda e movimentos sociais.

Com informações do jornalista Henrique Araújo

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