Governo recupera R$ 377 mil pagos a 299 pessoas do Bolsa Família no Nordeste

O Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, recuperou um total de R$ 377 mil de 299 beneficiários do programa Bolsa Família na região Nordeste. O dinheiro deve voltar aos cofres públicos da União. As informações foram divulgadas em reportagem da Rádio do Ministério da Cidadania. No Ceará, foram recuperados R$ 60 mil.

É a primeira vez que o Executivo consegue reaver recursos do programa. A cobrança de devolução de valores do Bolsa Família ocorre devido ao cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado no ano passado. De acordo com a pesquisa, as famílias tinham renda maior do que o declarado no Cadastro Único para programas sociais do Governo. Nessa etapa inicial, 748 beneficiários receberam o recurso, um total de R$ 927 mil.

O cruzamento de informações com diversas bases do governo é realizado todos os meses, conforme afirma o ministro da Cidadania, Osmar Terra, à reportagem. “Isso é uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo Bolsa Família não seja uma quantidade muito grande, mas ela é significativa”, diz. Para o ministro, a iniciativa mostra o empenho em combater às irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

“É uma ação educadora inclusive, mostrando para a população de que esse dinheiro deve ser aplicado para quem realmente precisa, para quem é mais pobre, para quem não tem outra alternativa e ao mesmo tempo fazer uma justiça aos cofres públicos. Não se usar dinheiro público indevidamente”, considera.

Cobrança

Em todo o Brasil, 2.663 processos administrativos foram instaurados para a cobrança. Segundo orientações do secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, as famílias que não devolverem o dinheiro ao Governo devem apresentar uma defesa. “Pessoas que não apresentaram defesa e que não fizeram o pagamento da guia de recolhimento da União que foi encaminhada, elas são incluídas na dívida de defesa da União”. As consequências serão “os impedimentos relativos a quem está na dívida de defesa da União”.

Já aquelas famílias que quitaram o débito com a União e atendam aos critérios do programa devem ser selecionadas após um ano. Caso não haja a devolução do dinheiro, a família fica impedida de ingressar novamente no Bolsa Família.

Atualmente, o programa atende mais de 14 milhões de família, o que significa um repasse estimado em R$ 2,4 bilhões.