"Neymar da Penha": deputado apresenta proposta para tornar mais dura pena de falsa denúncia de crime sexual
Carlos Jordy diz que já planejava o projeto, mas que o protocolou agora graças à recente polêmica envolvendo Neymar, que está sendo acusado de estupro
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que visa criminalizar falsas denúncias de crimes sexuais. A proposta está sendo chamada de “Neymar da Penha”, em alusão à Lei Maria da Penha, que busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o parlamentar, a proposição já estava planejada, mas a recente polêmica envolvendo o jogador da seleção brasileira antecipou a apresentação.
“Protocolei o PL 3369/19, que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Se aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até ”, escreveu Jordy no Twitter.
Protocolei o PL 3369/19, q agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Se aprovado, pessoas q fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3. pic.twitter.com/UanFn8Zc3O
— Carlos Jordy (@carlosjordy) June 6, 2019Seja assinante O POVO+
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Chamada nas redes sociais de “lei Neymar da Penha”, a proposta “serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes”, complementou o deputado em outra postagem.
O PL 3369/19, que endurece a pena de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade sexual, está sendo batizado de lei Neymar da Penha. Independente do nome, serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.https://t.co/kkhNIQhJdY
— Carlos Jordy (@carlosjordy) June 6, 2019
Nos últimos dias, o jogador Neymar foi acusado pela modelo Najila Trindade de tê-la estuprado. Em entrevista ao SBT, ela confirmou que teria uma relação sexual consensual com o atleta até saber que nenhum dos dois tinham preservativo contraceptivo. Ao negar a continuação do ato, a mulher alega que o atacante ficou agressivo e a agrediu. “Fui vítima de estupro. Agressão juntamente com estupro", declarou.
O jogador do Paris Saint-German gravou no último sábado, 1º de junho, vídeo negando as acusações, mas depois apagou o conteúdo.
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