Publicadas regras para escolha do próximo PGR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou hoje (3) as regras para o processo formação da lista tríplice com nomes que serão indicados ao cargo de procurador-geral da República (PGR), chefe do Ministério Público Federal (MPF).

O mandato da atual procuradora, Raquel Dodge, encerra-se no próximo 18 de setembro, dois anos depois de ela ter assumido o posto. Até o momento, Dodge ainda não manifestou publicamente a intenção de concorrer à recondução ao cargo.

Para concorrer na eleição interna da associação, os candidatos precisam estar em atividade, pertencer ao MPF e ter mais de 35 anos.  As inscrições começam na segunda-feira (6) e terminam no dia 15 de maio.

Desde 2001, a ANPR envia à Presidência da República uma lista com os três nomes mais votados pelos membros do MPF para ocupar a Procuradoria-Geral da República. Pela Constituição, cabe ao presidente indicar um nome para a PGR, no entanto, o chefe do Executivo não é obrigado por lei a indicar um nome que conste na lista. Contudo, desde de 2003, a tradição tem sido a de nomear um dos três integrantes indicados pela associação.

Após a escolha pelo presidente Jair Bolsonaro, o indicado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário. Em seguida, a posse pode ser marcada pela procuradoria.