MPF pede cassação de candidato à presidência da Assembleia

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com pedido de cassação do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), pré-candidato à presidência da Assembleia. Em representação na Justiça Eleitoral, o parlamentar é acusado de ter se beneficiado eleitoralmente de contratações temporárias feitas neste ano pela prefeitura de Camocim, berço político de Aguiar.

Na ação, a gestão da prefeita Mônica Aguiar (PDT) – esposa de Sérgio – é acusada de aumentar "vertiginosamente" o número de contratos temporários neste ano, havendo ainda indícios de que estes servidores teriam sido constrangidos a colaborar com a campanha do deputado. Em um dos casos, número de professores temporários cresceu mais de dez vezes em dois meses.

[SAIBAMAIS]"Também servem de indícios para a prática de conduta vedada a curta duração dos contratos celebrados, com início nos meses de julho/agosto de 2018 e encerramento previsto para dezembro, pouco tempo após ao encerramento das eleições”, diz a ação, que destaca que as contratações muitas vezes abasteciam programas com caráter “eleitoreiro”.

 

Na ação, o procurador eleitoral auxiliar do Ceará, Samuel Arruda, pede que o parlamentar tenha o diploma de deputado cassado e fique inelegível até 2026, além de multa em até R$ 393 mil. Caso o julgamento ocorra antes da diplomação, marcada para ocorrer entre 15 e 19 de dezembro, o MPF pede que seja cassado o registro de candidatura de Aguiar.

“Interesses políticos”

Em entrevista ao O POVO Online, Sérgio Aguiar afirmou que a denúncia que baseou a representação tem motivação “política” e foi movida por membros da oposição da cidade, liderada pelo ex-prefeito Chico Vaulino. Segundo ele, as contratações registradas neste ano não tinham “viés político” e seguiam leis aprovadas pela Câmara Municipal de Camocim.

Ele rejeita ainda que as contratações tenham tido impacto na eleição, destacando que tem recebido votações crescentes em Camocim desde 2006, quando foi eleito para a Assembleia pela 1ª vez. Na eleição deste ano, Aguiar foi o 3º deputado estadual mais votado do Ceará, com mais de 100,9 mil votos. “Não tenho nenhuma preocupação com essa acusação”.

O MPF, no entanto, destaca o impacto da votação de Sérgio Aguiar em Camocim em sua eleição. Disputando com mais de 600 opções de deputados estaduais, o parlamentar conseguiu lá mais de 17,2 mil votos, 54% de todos os votos do município. "É possível constatar que o ilícito resultou em desequilíbrio entre os concorrentes", afirma a matéria.

 Além da cassação de Sérgio Aguiar, o MPF pede ainda que a prefeita de Camocim seja condenada a pagar multa de R$ 393 mil. A representação segue denúncia de quatro vereadores de Camocim, Juliano Abreu Cruz, Júlio Cesar Sotero, Edvanilson Oliveira de Sousa e Ismael Jorge Gomes, apresentada ao órgão. (colaborou Carlos Holanda)