Senado aprova aumento de salários dos ministros do STF e procurador-geral

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Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o Senado Federal aprovou na sessão desta quarta-feira, 7, o projeto de lei que concede aumento de 16,38% dos salários dos Ministros do Superior Tribunal Federal (STF). Agora, o texto vai para a sanção do presidente Michel Temer (MDB), que poderá aprovar ou rejeitar a proposta.

 

[SAIBAMAIS] Além disso, maioria dos parlamentares foram favoráveis ao reajuste para o Procurador-Geral da República. A pauta foi colocada de surpresa em votação pelo presidente da casa, Eunício Oliveira (MDB-CE). O senador cearense José Pimentel (PT) foi contrário ao aumento de salários, enquanto Tasso Jereissati (PSDB) votou a favor.

 

Com o reajuste, o salário dos magistrados e do procurador-geral passa a ser de R$ 39,2 mil. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional em 2015, pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, que aguardava apreciação do Senado desde de 2016.

 

O aumento de despesa inesperado pode ser problema para a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Após tomar café da manhã no Comando da Aeronáutica, nesta quarta-feira, 7, o parlamentar disse que via com “preocupação” a aprovação da proposta, acrescentando que este não era o momento certo de votá-la.

 

O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e um efeito cascata de R$ 717,1 milhões só para o Poder Judiciário. Consultoria de orçamento realizada pelo Senado estima que o projeto de lei pode gerar um impacto financeiro anual superior a R$ 4,5 bilhões.