Site do Senado lança consulta sobre proibição de fogos de artifício barulhentos
Na descrição da medida, o argumento usado é o de que os artefatos são prejudiciais à saúde e tranquilidade de crianças pequenas, idosos e animais
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O site do Senado Federal abriu uma consulta pública sobre a proibição da venda de fogos de artifícios barulhentos e rojões em todo o País. Conforme a Ideia Legislativa, espaço destinado à participação popular, os objetos prejudicam a paz e a tranquilidade de crianças pequenas, enfermos, assim como a de idosos e animais. A ideia legislativa precisa de 20.000 apoios para se tornar uma Sugestão Legislativa, quando passará a ser debatida pelos senadores. Até o momento desta publicação, a ideia contava com 189 apoios. A informação é do Diário de Pernambuco, do site do Senado e da Câmara dos Deputados.
Neste mesmo âmbito, foi apresentado em fevereiro de 2017 o projeto de lei 6881/17. De autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), o PL visa a proibição do uso de fogos de artifício com estouro ou estampido.
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AssineEm entrevista ao site da Câmara, Izar disse que o barulho excessivo para os cães é insuportável. Ele diz que isso causa dezenas de mortes por enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, bem como distúrbios digestivos e automutilação. Na virada do ano, em São Paulo, a cadela Nina morreu em decorrência dos artefatos explosivos. Segundo a dona, o animal teria morrido de susto.
Além dos animais, o parlamentar também disse que os danos causados pelos fogos poderiam ser irreversíveis para quem manipula. Conforme números da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, acidentes com fogos resultaram em 122 mortes nos últimos anos. Deste total, 23,8% eram menores de 18 anos.
Além dos problemas citados pelo parlamentar, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), na apresentação de um voto em separado, deu destaque para outro público que seria contemplado pela legislação: os autistas. Ele diz que essas pessoas têm dificuldade em regular a informação sensorial que recebem diariamente. O parlamentar diz que este público é bem maior do que se pensa - ele estima que no Brasil tenham 2 milhões de autistas.
A ideia tramitou na Câmara dos Deputados ao longo de quase todo o ano passado. A proposta passou pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no entanto, saiu da pauta no dia 4 de outubro devido à ausência do Relator, deputado Valdir Colatto.
Prefeituras que implantaram a medida para o Réveillon
As prefeituras mineiras de Alfenas e Poços de Caldas, informaram que, para a virada do ano, iriam abrir mão, respectivamente, da queima de fogos e dos fogos barulhentos, que foram substituídos por artefatos silenciosos.
Em entrevista ao Diário de Pernambuco, o prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (PT), afirmou ter mudado sua percepção, deste modo, resolveu não gastar mais os R$ 50 mil que havia programado por meio de licitação para a compra dos fogos de artifício. Ele informa que não comprou os fogos silenciosos devido à falta de tempo.
A prefeitura de Poços de Caldas, por sua vez, conseguiu festejar a passagem do ano com fogos silenciosos. Conforme o chefe do Executivo municipal, o intuito foi evitar prejuízos aos animais, que são sensíveis aos ruídos.
Além das cidades mineiras, Campos do Jordão, no interior de São Paulo, foi outro caso de festa sem barulho de fogos. No litoral paulista, Ubatuba também aprovou lei que proíbe fogos barulhentos. O decreto formalizando a proibição foi publicado pela prefeitura em dezembro e já valia para o Révellion.
Redação O POVO Online