Projeto proíbe "profanação de símbolos religiosos" em shows, cinema e até jogos
Sem clareza, texto de Marco Feliciano poderia embasar proibições de dezenas de artistas polêmicos, desde Iron Maiden a Madonna
Tramita na Câmara dos Deputados proposta de lei que proíbe no Brasil a "profanação de símbolos religiosos" em apresentações ao vivo ou mostras de arte. Segundo o projeto, do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a proibição se aplicaria ainda a programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e até jogos do gênero RPG (Role Playing Game).
"Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação - RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados”, diz. Sem clareza, texto poderia embasar proibições de dezenas de artistas polêmicos, desde Iron Maiden a Madonna, até jogos eletrônicos como Diablo III.
O Projeto de Lei 8615/2017, de 19 de setembro, prevê ainda a obrigatoriedade de classificação indicativa para exibições abertas, como peças teatrais, mostras circenses e shows musicais. No texto, Feliciano destaca que a proposta é "totalmente diferente de censura" e sim ação democrática que possibilita à família escolher o que os filhos irão consumir.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineQueermuseum
Na justificativa do projeto, o deputado destaca recente polêmica em torno da mostra de arte Queermuseum, promovida pelo Banco Santander em Porto Alegre. A exibição, classificada como "arte profana" no projeto, causou comoção nas redes após expor quadros desconstruindo símbolos religiosos ou onde aparecem cenas de zoofilia.
"É isso o que queremos para a nossa sociedade? Queremos permitir apologia ao crime sem que os criminosos sejam condenados?", questiona o deputado. "É necessária a mudança da lei para constar a classificação indicativa (...) e proibir que profanem símbolos sagrados”.
Autor da proposta, Marco Feliciano é famoso por críticas a artistas, já tendo mirado nomes como os Mamonas Assassinas e até Lady Gaga em seus cultos religiosos. A proposta, que tramita em regime de prioridade na Câmara, altera artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Redação O POVO Online
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente