Temer veta uso de fotos sem crédito e PT oferece acervo de imagens do presidente para memes

O Planalto vetou o uso de fotos oficiais do presidente Michel Temer sem o devido crédito e notificou blogs e páginas em redes sociais que criaram memes com as imagens. Com a repercussão do caso, o Partido dos Trabalhadores (PT) liberou seu acervo de fotos do presidente no Flickr.

A mensagem do Departamento de Produção e Divulgação de Imagem da Presidência da República diz que "todas as fotografias estão liberadas para uso jornalístico e divulgação das ações governamentais. Para outras finalidades, é necessária autorização prévia".

A Constituição prevê, no artigo 24, inciso II, da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) que "ter seu nome ou pseudônimo (ou seja, o crédito) indicado é um direito do fotógrafo".

A notificação não estabelece a interrupção da divulgação das imagens com uso criativo, mas o dono do "Capinaremos", Sandro Sanfelice, 28, conta que o e-mail recebido tem teor intimidador."Num primeiro momento, a gente ficou bem apreensivo, porque a impressão é a de que eles queriam que a gente parasse", disse à Folha de S. Paulo.

A Presidência da República informa na notificação que “os interessados podem reproduzir as imagens desde que citado os créditos”, como “nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra”, de acordo com a lei dos Direitos Autorais. 

O site administrado por Sandro existe desde 2007 e tem 1,2 milhão de seguidores no Facebook. Ele citou a dificuldade de saber de onde vêm as fotos de cerca de 13 mil pessoas criando. Ao G1, o dono do site "Ah Negão", Felipe Loreto, disse acreditar que a notificação "tenha sido para frear a onda de memes que se espalhou pela internet nessa última semana”.

Já o Planto respondeu, por meio de assessoria de imprensa, que não houve tentativa de censura e nenhum veículo. As notificações a diferentes meios de comunicação, portais e páginas de redes sociais foram, conforme o governo, para "facilitar o uso, desde que citado o crédito de autoria, de imagens oficiais do presidente da República" e "democratizar o acesso ao acervo fotográfico produzido pelo departamento".

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Em seu site o PT entrou na polêmica divulgando que "coleciona imagens do presidente desde que ele chegou ao poder". "O uso é liberado, inclusive para memes", publicou.

Redação O POVO Online