Entenda como é a eleição do presidente da Câmara dos Deputados

Os deputados federais reúnem-se na manhã desta quinta-feira, 2, para escolher a nova Mesa Diretora da Casa. A eleição, que começa às 9h, vai definir os ocupantes dos 11 cargos em disputa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, além do presidente da Casa.

1) Registro de candidaturas

A eleição do presidente da Câmara difere da dos candidatos a outros cargos da Mesa Diretora. Enquanto as vagas de vice-presidentes, secretários e suplentes são distribuídas proporcionalmente entre os blocos partidários – que terão até quarta-feira (1º) para definir que blocos terão direito às vagas –, o presidente da Câmara pode ser de qualquer partido.

O cronograma começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos têm até o meio-dia para formar blocos parlamentares. Às 15h, em reunião de líderes, os blocos definem os cargos a que têm direito. Já o registro de candidaturas para a presidência da Câmara vai até as 23h de quarta-feira.

Apesar de o regimento interno da Câmara dos Deputados não prever a reeleição para o cargo de presidente, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve tentar permanecer no cargo. O argumento de aliados de Maia é que ele não teve um mandato completo. A discussão está na Comissão de Constituição e Justiça e já teve parecer favorável à reeleição do relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

No dia 20 de janeiro, a Justiça chegou a conceder liminar a uma ação popular que pedia a cassação da candidatura de Maia. No dia 23, a liminar foi derrubada. O pedido de impugnação da candidatura está na pauta do STF, mas deve ser julgado só após as eleições.

2) Escolha em Plenário
Após a definição dos candidatos, em sessão marcada para quinta-feira (2), começa a escolha dos ocupantes dos cargos. A votação é secreta e só pode ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total de deputados).

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. A apuração dos votos para os demais integrantes da Mesa só começa depois de eleito o novo presidente.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum candidato alcançar esse número, os dois mais votados disputam o segundo turno. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Depois de  escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.

3) E depois de eleito?

O eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que vai ter mais visibilidade. O presidente da Câmara define a pauta que será discutida e votada em plenário, ou seja, tudo que é votado na Casa passa por ele. Além disso, o presidente da Câmara é o primeiro na linha de substituição do presidente da República. Caso este tenha de se ausentar do país, o presidente da Câmara assume o cargo.

O presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a decretação de intervenção federal e dos estados de defesa e de sítio. Além disso, ele é responsável pelo encaminhamento das conclusões das comissões parlamentares de inquérito aos órgãos competentes.

O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial, além de um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição e tem salário igual ao dos demais deputados.

Agência Brasil