O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora, solicitou uma inspeção na Secretaria do Turismo após a determinação de suspender os contratos com a empresa International Concept Management (ICM). Uma equipe de analistas do TCE se encontra, na tarde desta sexta-feira, 20, com o secretário Arialdo Pinho para colher informações sobre a paralisação.

Conforme o TCE, a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Grandes Obras será a responsável por verificar a situação do projeto e conhecer as justificativas técnicas e/ou jurídicas para a suspensão do contrato. A Comissão, que tem a prerrogativa de inspecionar a obra a qualquer momento, trimestralmente gera um relatório de inspeção.
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Na quarta-feira, 18, o secretário Arialdo Pinho afirmou que a paralisação do contrato será por 60 dias para que seja feita uma auditoria da situação da obra e do contrato com a ICM. Ele descarta qualquer possibilidade de mudança de contrato. A determinação foi publicada no Diário Oficial de 13 de fevereiro.

Segundo Pinho, em dezembro de 2014, funcionários ameaçaram interromper os trabalhos por causa de atrasos de pagamentos e problemas na medição da obra. Diante de uma nova gestão, ressaltou o secretário, ele viu a necessidade de fazer um levantamento de toda situação da obra e do contrato.

De acordo com dados do Portal da Transparência, o projeto do Acquario Ceará, que voltou ao centro das polêmicas, já custou R$ 125,5 milhões aos cofres do Estado.