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Barbosa: propostas do governo estão na medida para corrigir distorções

17:15 | 26/02/2015
Depois de fazer visitas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, elogiou o apoio que o governo tem recebido dos partidos da base em relação às medidas de ajuste fiscal. Ele disse ainda que o Executivo trabalha "para fazer as medidas necessárias para cumprir a meta (fiscal), na medida que a economia permite". De acordo com ele, o governo não criou novos impostos e vai atuar sobre os que já existem, como o IOF e a Cide.

"A meta foi estabelecida com preocupação de fazer elevação gradual do resultado primário. As medidas têm sido bem distribuídas. Algumas sobre empresas, outras de aperfeiçoamento de programas sociais e a maior parte sobre gastos discricionários", disse.

Apesar da expectativa de que o governo enfrente dificuldades para aprovar medidas como as que apertam o pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários, Barbosa disse que o governo tem se reunido com os partidos da base e tem recebido apoio. "As pessoas entendem a necessidade das medidas e das correções. (Os parlamentares) têm apresentado sugestões, como é papel do legislativo, mas tem sido um bom apoio", disse.

Segundo Barbosa, o governo espera a instalação das comissões especiais que avaliarão as medidas provisórias para ter discussões "técnicas" com os relatores. "Inicialmente, todos têm entendido necessidade das medidas. Obviamente, há sugestões e estamos aqui para defender as nossas propostas. Achamos que o que mandamos não tem excessos e está na medida necessária para corrigir distorções e promover um aperfeiçoamento das políticas sociais".

Questionado se Calheiros estava equivocado quando disse que o governo precisa aprofundar o ajuste e que o setor público também tem que "pagar uma parte da conta", Barbosa disse que o governo federal está esclarecendo as medidas. "Não tivemos oportunidade de esclarecer nossa posição. Não é falar em equivoco de A ou B", disse. "O que estamos fazendo é mostrar que as medidas provisórias são parte de uma estratégia de um ajuste fiscal gradual e bem distribuído, necessário neste momento, que pode ter impacto recessivo na economia no curto prazo, mas tem impacto expansionista, porque viabiliza recuperação do crescimento".

Barbosa disse ainda que o decreto publicado ontem, que disciplina o bloqueio de restos a pagar, é parte de uma estratégia e que o governo "não tem uma medida só". Barbosa citou que o conjunto de medidas teve início no ano passado, com a revisão da meta fiscal, e foi seguida por ajuste nas taxas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, além das medidas provisórias que alteram regras sobre abono salarial, seguro desemprego e pensão por morte.

O ministro citou ainda que o governo cortou 33% do gasto discricionário, enquanto o Orçamento não é aprovado. "Não criamos imposto nenhum, vamos atuar sobre os que já existem, IOF e Cide", disse. "As medidas estão bem distribuídas, tanto do lado da receita quanto da despesa. Mais do lado da despesa do que da receita. Mais no gasto discricionário do que no obrigatório", defendeu.

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