Aneel fará pente-fino em casos avaliados por servidor suspeito de cobrar propina

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai passar um pente-fino em todos os processos que passaram pela mão do servidor Iuri Conrado Posse Ribeiro, preso na semana passada ao tentar extorquir uma empresa do setor elétrico em São Paulo. "A nossa avaliação é de que todos os processos nos quais ele esteve envolvido devem ser revisitados. Vamos mapear essa matriz de risco", afirmou o diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino.

"Esse caso é uma prioridade absoluta para a Aneel e vamos adotar uma postura exemplar. Não queremos que haja a percepção de que esse tipo de incidente é tolerado pela agência", acrescentou. A comissão de investigação da Aneel ainda vai ouvir testemunhas, denunciantes e o próprio acusado. Segundo Rufino, até o momento, não há indícios de que outros servidores tenham participação no esquema de cobrança de propina.

Na semana passada, Iuri Ribeiro foi preso em flagrante pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo. A pedido do Ministério Público Federal, o caso será remetido à Polícia Federal. O MPF vai apurar também se houve improbidade administrativa.

A Aneel abriu um processo de investigação interno para apurar o caso, que pode resultar na demissão do funcionário. "Isso nos abalou e entristeceu muito", disse Rufino. Iuri Ribeiro é servidor da Aneel desde 2008 e atua na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da agência.

O servidor teria pedido propina na análise de um processo de sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Trata-se de um tipo de subsídio que empresas do setor têm direito quando apresentam projeto de geração de energia por fontes alternativas.

Exclusivo para regiões do sistema isolado de abastecimento de energia, majoritariamente abastecido por combustíveis fósseis, o benefício é concedido quando um novo empreendimento proporciona economia ao sistema, em comparação ao gasto com óleo combustível ou diesel.

Se o benefício for maior que o gasto com combustível, a empresa tem direito a receber recursos públicos que financiam até 75% do projeto. Cabe ao servidor da Aneel checar a veracidade dos dados apresentados pela empresa para obter o benefício.

O potencial de desvio de recursos está na possibilidade de que os gastos efetivos para construção do empreendimento sejam menores que os valores apresentados no relatório de fiscalização. Iuri teria cobrado R$ 4 milhões pelo golpe e foi preso quando recebia um adiantamento de R$ 400 mil. O caso foi denunciado pela empresa que seria alvo da extorsão.