Robson Marinho retorna ao Tribunal de contas de SP
20:50 | Jul. 14, 2014
Após uma ausência de 40 dias - ele tirou três períodos sucessivos de folga a título de licença prêmio -, Marinho tocou normalmente o expediente em seu gabinete.
Como conselheiro ele detém poderes para julgar contratos e as contas de 644 municípios paulistas e da administração pública estadual. Nesta terça feira, 15, ele vai reintegrar a 2.ª Câmara do TCE. Na quarta, 16, vai ocupar novamente cadeira no Pleno do TCE. O retorno de Marinho ao TCE foi antecipado pelo jornal O Globo.
O conselheiro pediu licença prêmio pela primeira vez no dia 4 de junho. No dia 16 renovou a licença. Dia 23, mais uma prorrogação.
O Ministério Público Estadual requereu o afastamento liminar de Marinho, a quem atribui participação em "esquema de ladroagem de dinheiro público". A decisão será tomada pela juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público que investiga improbidade e enriquecimento ilícito, Robson Marinho recebeu US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, que teria sido favorecida em um contrato da área de energia do governo de São Paulo, em 1998, na gestão Mário Covas, do PSDB.
Ex-chefe da Casa Civil de Covas, o conselheiro está com US$ 3,059 milhões bloqueados na Suíça. Ele nega ter recebido propina da Alstom. "Jamais recebi um único dólar, um único tostão da Alstom", disse Marinho, recentemente, em sessão do Pleno da corte de contas. Mas não disse a origem do dinheiro que recebeu na Suíça e nada falou sobre a offshore Higgins Finance, constituída nas Ilhas Virgens Britânicas e da qual detém os direitos econômicos. A conta suíça está em nome da Higgins Finance.
O pedido de afastamento de Marinho foi apresentado pela Promotoria à Justiça no final de maio. Duas semanas depois, a Promotoria ingressou com a ação principal, por meio da qual pede condenação do conselheiro à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. A Promotoria acusa Marinho de ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
O Ministério Público Estadual requereu, ainda, liminar para bloqueio de R$ 1,12 bilhão de onze acusados na ação. Além de Marinho, são citados a mulher dele, o empresário Sabino Indelicato e a mulher, e ex-dirigentes da Alstom e de uma coligada da empresa, a Cegelec.
A Promotoria pede a dissolução da Alstom Brasil, da Cegelec e da Acqualux Engenharia, controlada por Indelicato, suposto pagador de propinas da multinacional francesa.
A defesa de Marinho pediu ao Superior Tribunal de Justiça anulação das provas enviadas pela Suíça. A Promotoria sustenta que as provas são válidas.