Ministro defende novo modelo para mediar conflitos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta quarta-feira, 4, um modelo de mediação de conflitos entre indígenas e produtores rurais que o governo vem adotando desde a morte de um índio em Sidrolândia (MS), no ano passado. Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro disse que o governo mudou sua estratégia em relação ao tema a partir da crise na fazenda Buriti, quando o índio foi morto durante uma ação de reintegração de posse promovida pela Polícia Federal.

De acordo com Cardozo, o governo, nesse novo modelo, estabelece uma mesa de diálogo sobre as terras em processo de demarcação e abre a possibilidade de pagar indenização aos produtores que tenham a titularidade de suas terras.

No processo atual, os produtores titulados recebem apenas pelas benfeitorias que fizeram na área. "O governo federal está disposto a fazer as indenização de proprietários com terras tituladas", afirmou.

Uma das metas, com essas mesas, é diminuir o nível de judicialização dessas disputas e replicá-las em outras áreas de conflito. "Com a mediação conseguiremos evitar ações que vão se arrastar durante anos", concluiu.

Antes dele, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo está buscando um novo modelo jurídico para a questão indígena. "Nós temos a convicção de que não podemos e não vamos tirar um agricultor de uma terra que ele tenha a titularidade e simplesmente realocá-lo sem dignidade", alegou.

Carvalho defendeu ainda que o atual processo de demarcação do País não representa risco à agricultura nacional. De acordo com ele, há no Mato Grosso do Sul 2,28% de terras demarcadas, que "no máximo" podem avançar mais 1%. A porcentagem de terras demarcadas no Rio Grande de Sul é de 0,39%, disse Carvalho, e pode chegar no máximo a 2%. Ele também afirmou que, em Santa Catarina, a parcela do território demarcado é de 0,87% e poderá atingir 2%. "Não se trata de grandes extensões de terra que possam prejudicar a agricultura nacional".

Audiência

Os titulares da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência participam de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o conflito entre produtores rurais e indígenas no Rio Grande do Sul. O comparecimento dos dois atende a um requerimento dos deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), no qual os parlamentares citam o assassinato de dois agricultores por índios caingangues, no fim de abril.

O documento relata que os índios bloqueavam uma estrada em razão do não comparecimento de Cardozo em reunião com lideranças indígenas sobre a demarcação de terras na região. À Comissão de Agricultura, o ministro justificou que não pôde atender ao encontro na data combinada por causa de uma greve de policiais militares que estourou na Bahia à época e que demandou ação coordenada dos ministérios da Justiça e da Defesa.