Governo Federal reconhece situação de emergência em Pedra Branca

O município de Pedra Branca, a 268 quilômetros (km) de Fortaleza, teve situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) devido a característcas de estiagem. A decisão foi confirmada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, e é motivada por dificuldades no armazenamento de água no local.

Em decreto publicado no dia 1° de fevereiro deste ano, a Prefeitura de Pedra Branca informou que a irregularidade de precipitações na cidade estaria “causando sérios problemas de abastecimento e reduzindo o padrão de qualidade de vida da população”.

Ainda no texto, a gestão municipal afirma que outros fatores como a carência de água adequada ao consumo humano e o risco de ocorrência das doenças de veiculação hídrica resultaram em uma tensão social na cidade.

A publicação, assinada pelo prefeito de Pedra Branca, Matheus Pereira Mendes, autorizou a mobilização dos órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) em ações de enfrentamento à estiagem.

Também foram permitidas a convocação de voluntários e a entrada dos agentes de Defesa Civil nas casas do município para prestarem socorro em caso de risco iminente gerado pela escassez de água potável.

As decisões têm validade de 180 dias.

Além de Pedra Branca, a cidade de Capistrano, no Maciço de Baturité, também teve situação de emergência reconhecida em decorrência de estiagem. O POVO não teve acesso aos documentos que originaram a situação de emergência e entrou em contato com a secretaria de Meio Ambiente do município, que não se pronunciou até o momento.

Diferença entre seca e estiagem

O meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Leandro Valente, explica que seca e estiagem têm significados diferentes.

Segundo ele, a estiagem se refere a um período onde historicamente um local registra poucas chuvas, enquanto a seca reúne uma série de fatores como baixo índice pluviométrico, altas temperaturas e má condição do solo.

“Estiagem não é um fenômeno. Estiagem é uma característica histórica de uma determinada região, de um determinado estado. O período de pouca chuva do Ceará, o período de estiagem, é o período que vai de julho até dezembro. Estiagem é diferente de seca. Seca é um fenômeno, estiagem é uma característica”, explica o profissional.

Leando ainda complementa que a seca é um fenômeno que se evidencia quando as variáveis meteorológicas se comportam fora da normalidade, caracterizando um desvio da situação normal ou média sob análise. Já a estiagem pode ocorrer mesmo em meses com registros acima da média, por exemplo, em dez dias sem chuva.