Coreia do Sul: entenda lei marcial e o que está acontecendo no país

Um anúncio feito pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, nesta terça-feira, 3, foi divulgado sem aviso prévio no canal televisivo YTN News. A decisão declarava a lei marcial no país, sob o objetivo de “proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas”.

Os parlamentares sul-coreanos votaram pela revogação do decreto horas depois, durante uma sessão de emergência. Segundo a legislação do país, o governo da Coreia do Sul deve encerrar a lei marcial se a maioria do parlamento exigir o seu fim em votação.

Após a rejeição da medida pelos parlamentares, o presidente voltou atrás e acatou a suspensão da medida de lei marcial. O próprio partido de Yoon Suk-yeol havia criticado sua decisão e instado o representante a aboli-la.

Entenda o que está acontecendo no país e o que significaria um decreto de lei marcial na Coreia do Sul.

Coreia do Sul: o que é lei marcial?

A Constituição sul-coreana, promulgada em 1948 e revisada em 1987, indica os seguintes requisitos para uma lei marcial, dispostos em seu artigo 77:

“O presidente pode declarar a lei marcial de acordo com as disposições da lei quando for necessário responder às necessidades militares ou manter a paz e a ordem públicas com força militar em tempos de guerra, incidente ou emergência nacional equivalente”.

Na prática, a lei marcial funciona como um mecanismo constitucional para situações de emergência, com a determinação de medidas especiais que conferem influência às autoridades militares.

Coreia do Sul já viveu sob lei marcial antes?

A decisão de Yoon Suk-yeol marcou a primeira vez desde 1980 que a lei marcial foi decretada no país. Na época, o governo ditatorial, liderado por Chun Doo-hwan, forçou a extensão da lei marcial após manifestações estudantis.

Coreia do Sul: entenda o que aconteceu

A declaração de lei marcial pelo presidente Yoon Suk-yeol foi anunciada na noite de terça-feira (horário local de Seul), às 23 horas (por volta de 11 horas, no horário de Brasília). Ele afirmou que a decisão foi necessária para lidar com as “forças comunistas” da Coreia do Norte.

“Estou declarando estado de emergência para proteger a ordem constitucional baseada na liberdade e erradicar os vergonhosos grupos anti-estado pró-Coreia do Norte, que estão roubando a liberdade e a felicidade do nosso povo”, destacou Yoon no canal YTN News.

Em seguida, o comandante da lei marcial, general Park An-su, compartilhou uma declaração sobre a proibição de “todas as atividades políticas” no país, além de destacar que “toda a mídia e publicações” estariam sujeitas a monitoramento do governo.

O presidente do parlamento sul-coreano, Woo Won-shik, convocou uma sessão de urgência para revogar o decreto. Com 190 parlamentares presentes (do total de 300), a votação foi unânime, favorecendo a suspensão da medida.

Seguindo a decisão do parlamento e cedendo à pressão pública, o presidente anunciou o fim da lei marcial na madrugada de quarta-feira, 4, no horário local, cinco horas depois de ter mobilizado as forças militares.

Yoon Suk-yeol: quem é o presidente sul-coreano?

O político Yoon Suk-yeol, que virou notícia internacional após o anúncio da lei marcial na Coreia do Sul, atua no cargo presidencial desde 2022. A margem de sua vitória foi próxima a de seu oponente, com uma contagem final que atingiu menos de 1% de diferença.

Aos 63 anos, o presidente representa o Partido do Poder Popular, de cunho conservador, e começou a sua carreira como promotor, em 1994. Em 2019, foi nomeado procurador-geral do país.

O líder sul-coreano enfrenta controvérsias ligadas à esposa, Kim Keon Hee, acusada de manipulação de ações e por supostamente ter aceitado uma bolsa de luxo da marca Dior, presenteada por um pastor.

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