Extração de mineração submarina enfrenta momento crítico
Dividida entre os defensores dos fundos do mar e as indústrias ansiosas por explorá-los, a comunidade internacional terá um ano crítico que poderá determinar o futuro da mineração em águas profundas.
"É um momento verdadeiramente crítico. Há um impulso crescente a favor de uma moratória e, ao mesmo tempo, a indústria afirma que apresentará o seu pedido de exploração dos fundos do mar em 2025", disse à AFP Louisa Casson, da ONG Greenpeace, que vem alertando há anos sobre os riscos para os ecossistemas únicos e pouco conhecidos das profundidades marinhas.
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Até recentemente, mergulhar em águas abissais para extrair minerais cobiçados como o cobalto, o níquel ou o cobre em grande escala parecia muito improvável.
Longe dos olhos do público, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), criada em 1994 sob os auspícios da ONU, negociava discretamente na Jamaica o "código de mineração", as futuras regras para a exploração dos recursos do fundo do oceano sob a sua jurisdição, que inclui apenas águas internacionais.
Mas desde julho de 2023 o cronograma se acelerou. Graças a uma cláusula legal ativada por Nauru, um pequeno Estado insular no Pacífico, qualquer país pode solicitar um contrato de exploração em nome de uma empresa.
A Nori (Nauru Ocean Resources Inc.), subsidiária da empresa canadense The Metals Company (TMC), pretende ser a primeira a ser beneficiada, com a esperança de começar a extrair nódulos polimetálicos no Pacífico em 2026.
"Reconhecemos (...) a responsabilidade que vem com a primeira solicitação deste tipo no mundo", declarou Gerard Barron, CEO da TMC, que admitiu aos acionistas que "não há garantia" de que o plano de mineração será aprovado "dentro de um ano" ou "se sequer será aprovado".
A empresa, que insiste na necessidade destes metais para a transição energética, acaba de anunciar, "em consulta com Nauru", que apresentará a sua solicitação no dia 27 de junho.
A data foi adiada em alguns meses para pedir ao Conselho da ISA que "esclareça" as coisas na sua reunião de março, explicou o TMC.
O Conselho, o órgão executivo da Autoridade composto por 36 Estados-membros, não conseguiu estabelecer um acordo sobre as regras que deveriam reger a análise de tal pedido na ausência de um "código da mineração".
- "Vontade política" -
Para evitar esta lacuna jurídica, espera-se que um código de mineração seja adotado em 2025, embora questões espinhosas, como as normas ambientais e a distribuição dos benefícios derivados destes recursos, considerados "patrimônio comum da humanidade", continuem sem resolução.
"O código está muito avançado, por isso, se houver vontade política e muito trabalho entre as sessões, é possível que seja concluído em 2025", disse à AFP um embaixador da ISA, que pediu anonimato.
"Mas não vejo essa vontade política. Os países que defendem uma moratória não têm incentivos para serem flexíveis", alertou.
Alguns observadores também temem que a pressa possa levar a normas pouco sólidas.
"Estamos muito longe de ter um texto sólido sobre os riscos potenciais" para os oceanos, afirma Clément Chazot, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
Um adiamento permitiria também reforçar a coalizão a favor de uma moratória, que já inclui 30 países.
Em 2024, não conseguiram convencer os demais 169 membros da ISA a dar o primeiro passo rumo a esta pausa, mas as ONGs esperam uma nova ofensiva mais bem-sucedida em 2025.
Por enquanto, a maioria dos países propõe uma solução intermediária: negociar normas suficientemente sólidas para permitir o início da exploração, protegendo ao máximo o meio ambiente.
Durante anos, ONGs e cientistas alertaram para a ameaça de destruição direta de habitats e espécies ainda desconhecidos, mas cruciais, sublinhando a falta de conhecimento científico.
Este ano foram reforçados por um estudo chocante: a descoberta de oxigênio em nódulos polimetálicos.
Estas conclusões foram rejeitadas pela TMC, que financiou parcialmente a pesquisa.
Independentemente de quem ganhe a batalha na ISA, nada impede os governos de fazerem o que quiserem nas suas águas territoriais. Como Oslo, que pretende abrir à prospecção parte dos seus fundos marinhos nos mares da Noruega e da Groenlândia.
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