Partido opositor pede anulação das eleições gerais de outubro em Moçambique
O partido Renamo, opositor em Moçambique, considerou, nesta segunda-feira (18), que as eleições gerais de outubro deveriam ser anuladas, ao contestar os resultados que deram a vitória ao partido no poder e que alimentaram manifestações mortais em todo o país.
O Renamo era o maior partido de oposição em Moçambique até as eleições legislativas e presidenciais de 9 de outubro, das quais emergiram o opositor Podemos, liderado por Venancio Mondlane. Este opositor, que afirma que as eleições foram fraudadas, lançou um vasto movimento de contestação nas ruas.
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"Nós estamos aqui para pedir a anulação imediata dos resultados das eleições gerais", proclamados em 24 de outubro, disse o líder do Renamo, Ossufo Momade, durante uma coletiva de imprensa.
Segundo ele, um governo interino deve dirigir o país até a realização de eleições "livres, justas e transparentes".
Segundo a Comissão Eleitoral, o partido Frelimo, no poder há quase 50 anos, venceu as eleições com aproximadamente 71% dos votos contra 20% para o Podemos e 6% para o Renamo.
"O processo eleitoral foi maculado pelo preenchimento das urnas a favor de um partido em particular, pela falsificação de registros, pela detenção de candidatos delegados dos partidos de oposição e pelo escrutínio sem a presença dos candidatos delegados", declarou Momade.
"Apelamos às instâncias judiciais a tomarem as decisões que garantam a paz e a reconciliação nacional e respeitem a vontade do povo", acrescentou.
Manifestações convocadas por Venancio Mondlane foram marcadas por confrontos com a polícia em várias cidades e perto de um posto fronteiriço com a África do Sul, que foi fechado temporariamente pelas autoridades sul-africanas.
Ao menos 30 pessoas morreram em atos de violência pós-eleitoral desde 19 de outubro e o assassinato de duas personalidades da oposição, segundo um balanço da ONG Human Rights Watch (HRW). Organizações locais de defesa dos direitos humanos estimam que este balanço pode ser bem maior.
Segundo a ONG anticorrupção Public Integrity Center (CIP), as eleições de outubro foram as "mais fraudulentas desde 1999" no país.
A missão de observação da União Europeia apontou para irregularidades antes, durante e depois da votação, sobretudo "alterações injustificadas dos resultados".
O Conselho Constitucional de Moçambique deve confirmar os resultados das eleições ao menos duas semanas antes da posse, em janeiro próximo, de Daniel Chapo, o candidato do Frelimo, declarado o vencedor e que deverá suceder o presidente em fim de mandato, Filipe Nyusi.
Paralelamente, o Ministério Público moçambicano anunciou, nesta segunda, que o Estado acionou civilmente Venancio Mondlane e o Podemos, reivindicando cerca de 32 milhões de meticais (cerca de R$ 2,86 milhões) por danos devido aos estragos causados nos atos de protesto.
As manifestações causaram a destruição de bens públicos e privados, o bloqueio de rodovias, de pessoas e bens, informou o governo em um comunicado.
O Ministério Público investiga também 208 casos criminais contra o partido Podemos, sobretudo por ferimentos, incitação à desobediência coletiva e complô contra o Estado, detalhou o comunicado.