UE multa meta em US$ 840 milhões por violação de normas de concorrência
A União Europeia anunciou nesta quinta-feira (14) que está multando a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, em 798 milhões de euros (cerca de US$ 840 milhões ou R$ 4,8 trilhões) por práticas anticompetitivas no mercado de publicidade on-line.
De acordo com a Comissão Europeia - o braço de fiscalização da UE - a Meta “vincula seu serviço de anúncios classificados on-line Facebook Marketplace à sua rede social pessoal Facebook”.
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A Meta nega que tenha violado a lei e já disse que vai recorrer. Na opinião da empresa, a decisão da Comissão “ignora a realidade do poderoso mercado de anúncios on-line da Europa”.
Para a Comissão, a Meta “é dominante no mercado de redes sociais pessoais”.
Ao vincular seu serviço de anúncios classificados on-line Facebook Marketplace à sua rede social Facebook, “todos os usuários do Facebook automaticamente têm acesso e são expostos ao Facebook Marketplace, quer queiram ou não”, afirmou.
Além disso, a Comissão acusou a Meta de “impor unilateralmente condições comerciais injustas a outros provedores de serviços de anúncios classificados on-line que anunciam nas plataformas da Meta, em particular (...) o Facebook e o Instagram”.
Assim, o Facebook Marketplace se beneficia de “uma vantagem substancial de distribuição que os concorrentes não podem igualar”.
A Comissão concluiu, portanto, que a Meta “abusa de sua posição dominante”.
O valor da multa, observou a Comissão, foi definido pela “duração e gravidade da infração”.