Mãe vai à Justiça na Argentina para cortar sustento da filha de 22 anos que não estuda e nem trabalha
A jovem que nem estuda nem trabalha teve a pensão cessada, pois não compareceu à sessão; juiz foi favorável ao pedido da mãe
18:08 | Nov. 01, 2024
Uma mãe de Viedma, na Argentina, entrou com uma ação judicial contra a filha para suspender a pensão alimentícia, prevista no Código Civil como apoio a jovens que não estudam nem trabalham, com o objetivo de ajudá-los a se educarem e iniciarem suas carreiras profissionais.
A filha, matriculada na Universidade Nacional do Rio Negro desde 2020, concluiu apenas 11% do curso até o momento. Segundo revelou ao jornal argentino Cadena 3, a jovem mora sozinha na casa da mãe de uma amiga e não compareceu ao tribunal para se defender.
Atualmente com 22 anos, a jovem não reside mais com os pais, não está empregada, mas continua recebendo pensão alimentícia.
Veja | Como calcular a pensão alimentícia e quem deve receber?
Na Argentina, os pais são obrigados a garantir a subsistência dos filhos até os 25 anos
Na Argentina, os pais são obrigados a sustentar os filhos até os 25 anos. No entanto, após os 18 anos, a pensão alimentícia só pode ser prorrogada se o jovem estiver estudando e não puder se sustentar por conta própria.
Ao jornal Cadena 3, a advogada María Laura Dumple, que representa a mãe no caso, revela que a família tentou uma mediação para oferecer apoio financeiro à filha antes de recorrer à ação judicial. Porém, o baixo desempenho acadêmico da jovem levou a mãe a buscar a suspensão da pensão.
A filha, convocada para o julgamento, não respondeu ao processo. A advogada comentou: “Ela vive sozinha, na casa da mãe de uma amiga, conforme consta nos autos, e não compareceu à notificação sobre a ação.” Dumple destacou que essa situação é dolorosa e reflete a frustração com jovens que não se dedicam aos estudos nem ao trabalho.
Juízes decidiram atender ao pedido da mãe para suspender pensão alimentícia
Os juízes decidiram acatar o pedido da mãe e suspender a pensão alimentícia, já que a jovem não compareceu para apresentar sua defesa. A mãe acreditava que essa medida seria a única forma de motivar a filha a buscar um emprego. O juiz responsável pelo caso apoiou a decisão.
“É essencial considerar todo o contexto familiar e ouvir ambas as partes. Neste caso, isso não foi possível, e nossos princípios processuais resultaram na suspensão da pensão”, afirmou o magistrado.
Ele também reconheceu que, na Argentina, jovens entre 21 e 25 anos podem enfrentar dificuldades financeiras para se sustentar. No entanto, destacou que eles deveriam estar estudando ou se preparando para ingressar no mercado de trabalho.