Entenda por que Putin não vem ao Brasil para o encontro do G-20

Se especulava possível vinda de Putin ao Brasil, e a possibilidade de prisão diante do mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI)

Seguindo o que aconteceu na reunião dos Brics em 2023, na África do Sul, o presidente russo Vladimir Putin não vem ao Brasil diante da possibilidade de que a Justiça brasileira cumpra o mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TIP) contra ele.

A cúpula do G-20 vai acontecer no Rio de Janeiro em 18 e 19 de novembro, e a negação de Putin à vinda ao país acontece apenas quatro dias depois do procurador-geral da Ucrânia cobrar às autoridades brasileiras a prisão do mandatário ao desembarcar no Brasil.

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O mandado de prisão foi expedido por causa da acusação de que a Rússia estaria sequestrando crianças ucranianas em zonas de guerra e as levando para o seu território. A ordem, de março de 2023, foi contra Putin e a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova.

Segundo palavras do presidente russo, sua vinda ao Brasil iria prejudicar os trabalhos do G20. "Minha possível visita prejudicaria o trabalho do G20. Vamos descobrir quem apresentará a Rússia", disse o líder russo.

Mesmo informando que não virá ao Brasil, Putin disse que os vereditos do TPI são fáceis de ignorar. Segundo ele, um acordo poderia ser assinado para contornar a ordem do Tribunal. "Tais vereditos são fáceis de ignorar", disse ele.

Apesar da negativa de vir ao país, o presidente russo ressalta que a Rússia tem "boas relações com o Brasil". As declarações foram dadas durante uma coletiva com jornalistas dos países que compõem os Brics, que vão ao encontro anual da cúpula na próxima semana na Rússia.

Por ter ratificado o estatuto de Roma que deu origem ao Tribunal, o Brasil tem a obrigação de prender o mandatário russo, ou seja, ao desembarcar no país, a Justiça brasileira tem que realizar a prisão. Entretanto, em setembro, um precedente já foi aberto quando o líder russo fez uma visita de estado à Mongólia e não foi preso, mesmo o país tendo ratificado o reconhecimento ao tribunal.

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Apesar da pressão ocidente quanto à prisão de Putin, além de países como a China, a Índia, a própria Rússia e os Estados Unidos não reconhecem o tribunal. Algo que já foi questionado pelo presidente Lula, dizendo que o Brasil não deveria reconhecer o tribunal, uma vez que os países citados não o reconhecem.

Além de Putin, a TPI também emitiu um mandado de prisão contra líderes do grupo terrorista Hamas e contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu por crimes de guerra cometidos em Gaza.

Armas nucleares e a Ucrânia

Durante a coletiva, o chefe de estado chamou de "provocação muito perigosa" ao ser questionado sobre um relatório que indica um suposto arsenal nuclear na Ucrânia. Ele garantiu que suas tropas estão preparadas para lutar até garantirem a vitória no conflito.

Putin elogiou a proposta do Brasil e da China para acabar com o conflito na Ucrânia, considerando “equilibrada”, sendo considerada uma boa base para negociar o conflito. O texto apresentado pelos dois países congela a linha de frente do conflito, deixando a Rússia com a posse dos territórios ucranianos invadidos. A proposta já foi rejeitada pela Ucrânia.

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