Novo governo da França promete sanear finanças e controlar imigração

O novo primeiro-ministro francês, Michel Barnier, prometeu nesta terça-feira (1º) reduzir os gastos públicos e um maior controle da imigração, quando a sobrevivência do seu governo depende do eventual apoio da extrema direita a uma futura moção de censura.

Barnier revelou perante a Assembleia Nacional (câmara baixa) a tão esperada declaração de política geral do seu governo, formada pela aliança de centro-direita do presidente Emmanuel Macron e do até agora partido da oposição Os Republicanos (LR, conservador). 

O ex-negociador do Brexit tomou posse em um contexto de crise política na França, onde as eleições antecipadas para junho por Macron deixaram uma Assembleia dividida em três blocos – esquerda, centro-direita e extrema direita –, sem maiorias absolutas. 

Mas "a verdadeira espada de Dâmocles é a nossa colossal dívida financeira (...) que, se não tivermos cuidado, colocará o nosso país à beira do precipício", disse durante uma eletrizante sessão parlamentar. 

A dívida pública da França subiu para 112% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2024, equivalente a 3,22 trilhões de euros (valor em 19,5 trilhões de reais na cotação atual), de acordo com dados oficiais.

O déficit público da segunda maior economia da União Europeia corre o risco de aumentar para 6% do PIB, depois de 5,5% em 2023, apesar de a França ter um processo disciplinar aberto na UE por superar o limite de 3% previsto nas normas europeias.

"Nossa meta é reduzir o déficit para 5% em 2025" e "fazer com que nosso país volte a ficar abaixo do limite de 3% até 2029", acrescentou o chefe de governo, atrasando em dois anos o prazo fornecido pelo governo anterior para seu cumprimento.

Diante da rejeição dos partidos do seu governo a um aumento generalizado dos impostos, o primeiro-ministro especificou que "dois terços" do esforço para sanear as finanças públicas provirão da redução do gasto público.

Mas anunciou que vai pedir uma "contribuição excepcional" para as grandes fortunas e uma maior participação temporária "das grandes empresas que obtenham lucros significativos", contrariando sete anos de política de redução de impostos de Macron. 

Estes anúncios começarão a se refletir detalhadamente no projeto de orçamento para 2025, que deverá apresentar nos próximos dias e que representará a primeira prova de fogo para a sobrevivência do seu governo na França.

- As exigências da extrema direita -

Mas não será a única. A líder da extrema direita, Marine Le Pen, exigiu novas medidas, como o endurecimento da política migratória, menos de um ano após a última reforma, e a mudança para um sistema eleitoral de turno único com maioria de votos, sob pena de apoiar a sua censura. 

No entanto, pouco antes, o primeiro-ministro havia anunciado uma série de medidas relativas à imigração e à segurança cidadã, como o aumento das celas nas prisões, depois de garantir que a França não controla a sua política migratória de "maneira satisfatória".

Barnier propôs "facilitar a prorrogação excepcional da detenção de estrangeiros em situação irregular" para melhor executar as ordens de expulsão e limitar a concessão de "vistos" aos seus compatriotas, caso os seus países relutem em recebê-los de volta.

O anúncio surge em meio à comoção causada pelo assassinato, em setembro, de uma jovem de 19 anos e à detenção como suspeito de um jovem marroquino, que foi libertado da prisão em junho depois de cumprir pena por estupro e recebeu liberdade condicional enquanto se aguarda sua expulsão.

Desde a sua nomeação, Barnier já demonstrou a sua vontade de ser firme nestas áreas, como demonstra a nomeação do conservador Bruno Retailleau, cujas posições se aproximam da extrema direita, como ministro do Interior e um dos pilares do governo.

A coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP), que venceu as eleições legislativas de junho, já anunciou uma moção de censura contra o governo de Barnier, que tem poucas chances de prosperar sem o apoio da extrema direita.

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