Eliminar impostos sobre gorjetas: uma discussão de longa data entra na campanha dos EUA

Donald Trump e Kamala Harris têm pouco em comum, mas em algo estão de acordo: os dois candidatos à Casa Branca querem eliminar os impostos sobre gorjetas, uma medida claramente eleitoreira, mas com grandes consequências econômicas. 

Entre os eleitores que os dois candidatos esperam seduzir estão os de Nevada, um estado-chave para as presidenciais de novembro. O estado de Las Vegas tem, em relação ao número de habitantes, a maior quantidade de garçons do país, segundo o Departamento do Trabalho. 

A cultura da gorjeta nos Estados Unidos é diferente da maioria dos países do mundo. Os clientes são fortemente incentivados a deixar gorjetas generosas por um café ou um prato a ser servido. Nos restaurantes, pagar 15% ou 20% acima do preço em reconhecimento ao serviço prestado é a regra. 

Inclusive é legal que os empregadores, em alguns estados, paguem a seus empregados 2,13 dólares (R$ 11,6, na cotação atual) a hora, muito abaixo do salário mínimo federal, de US$ 7,25 (R$ 39), sob a condição de que a 'tip' (gorjeta em inglês) complete a diferença. 

Mas "não há nenhuma razão em particular para que, de forma geral, pessoas que trabalham no setor de serviços paguem menos impostos que um operário ou um enfermeiro", considerou Marc Goldwein, do Comitê para um Orçamento Federal Responsável (CRFB). 

"Isso cria um problema de equidade: duas pessoas que realizam um trabalho similar, e que o mercado estima que vale a mesma soma de dinheiro, têm níveis de tributação diferentes", explica à AFP. E "isso não faz nenhum sentido". 

Há por volta de quatro milhões de trabalhadores remunerados com gorjetas nos Estados Unidos, perto de 2,5% do total de empregados, segundo uma estimativa recente do Budget Lab (Laboratório de Orçamento) da Universidade de Yale, um número que inclui barmans, garçons e cabeleireiros. 

Segundo esse estudo, esses trabalhadores têm em geral um salário semanal mais baixo que a média e por volta de 37% deles não pagaram impostos federais em 2022. 

Eliminar os impostos sobre as gorjetas teria um impacto sobre o déficit fiscal se não compensasse o déficit de receita que seria gerado. 

- "Mal focado" - 

O CRFB avalia que o projeto de Harris, mais modesto, impulsionaria o déficit nas finanças públicas entre US$ 100 e US$ 200 bilhões (R$ 546 bilhões e R$ 1 trilhão), enquanto a proposta de Trump o aprofundaria entre US$ 150 bilhões (R$ 819 bilhões) e US$ 250 bilhões (R$ 1,36 trilhão). 

A iniciativa pode ter efeitos nefastos como incentivar os trabalhadores a aumentarem a proporção que as gorjetas representam em suas receitas para pagar menos impostos ou, até mesmo, fazer com que empregadores paguem seus empregados somente em gorjetas. 

"Se as proteções não são sólidas, esse fenômeno começará a ser visto em setores que não utilizavam muito (o mecanismo da) gorjeta", alerta Goldwein. 

"É uma mudança mal focada, que pode ter consequências indesejadas tanto para o consumidor quanto para o orçamento federal", considerou da mesma forma Alex Muresianu, analista para o centro de reflexão Tax Foundation, em uma postagem de um blog publicada em julho, antes do anúncio de Harris.

Isso pode levar "mais indústrias de serviços a adotarem o enfoque dos restaurantes, com um preço fixo e uma gorjeta requerida ao final da transação", acrescentou. 

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