Biden anuncia plano para reformar a Suprema Corte dos EUA

O presidente dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (29) um plano urgente de reforma da Suprema Corte que busca limitar o cargo vitalício dos magistrados e impor um código de ética, um projeto ambicioso nos seus últimos meses de mandato. 

Joe Biden, de 81 anos, instou a uma reforma constitucional para anular uma recente decisão da Suprema Corte, de maioria conservadora, em relação a Donald Trump. 

O principal tribunal dos Estados Unidos concedeu ampla imunidade em julho ao ex-presidente republicano Donald Trump, que responde a vários processos judiciais e está em campanha para voltar à Casa Branca nas eleições de novembro. 

A Casa Branca indicou que tanto Biden, que foi pressionado a abandonar a corrida presidencial por sua idade, como a vice-presidente Kamala Harris, que se posiciona como candidata democrata, querem trabalhar com o Congresso neste plano. 

Biden se absteve por muito tempo dos pedidos de reforma deste tribunal composto por nove juízes de cargo vitalício, entre eles seis conservadores, três nomeados por Trump, com a ratificação do Congresso. 

O tribunal emitiu outras decisões controversas, como a anulação em 2022 da decisão de 1973 que garantia o direito ao aborto em nível federal e também enfrenta um escândalo sobre a probidade dos juízes. 

Limitar os mandatos dos juízes "busca limitar a possibilidade de uma presidência impor influência indevida às gerações futuras", afirmou um comunicado. 

Busca também um código de ética que seja "obrigatório", com aplicação garantida e semelhante ao dos juízes da instância federal. 

O projeto tem poucas chances de ser aprovado pelo Legislativo, onde os democratas têm maioria no Senado, mas os republicanos dominam a Câmara dos Representantes. 

Steven Schwinn, especialista em direito da Universidade de Illinois em Chicago, explicou à AFP que Biden tem "quase zero" chance de aprovar seu plano e que provavelmente procura "sensibilizar a opinião pública" e colocar a Suprema Corte como uma questão eleitoral.

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