À frente do G20, Lula convoca mobilização contra a fome
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera engajar, nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, os países do G20 na luta contra a fome no mundo, antes de uma reunião de ministros das Finanças do grupo que deve discutir a taxação dos super-ricos.
O encontro dos grandes tesoureiros do G20, na quinta e na sexta-feira, será uma das últimas etapas-chave antes da cúpula de chefes de Estado e governo, em 18 e 19 novembro, também no Rio.
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O presidente Lula anunciou suas ambições na segunda-feira, em Brasília, durante uma coletiva de imprensa com veículos da imprensa estrangeira, entre eles a AFP. "A luta contra a desigualdade, o combate à fome, a luta contra a pobreza é uma luta que não pode ser feita por um país. Ela tem que ser feita pelo conjunto dos países que estão dispostos a assumir essa responsabilidade histórica", afirmou.
Sob esta ótica, o presidente vai lançar, nesta quarta-feira, a "Aliança Global contra a Fome e a Pobreza", uma das principais iniciativas da presidência brasileira do G20. Lula ganhou credibilidade internacional sobre o tema graças aos programas sociais que permitiram que milhões de brasileiros saíssem da pobreza em seus dois primeiros mandatos (2003-2010).
A "Aliança" visa a encontrar recursos financeiros comuns para o combate à fome ou replicar iniciativas que funcionem localmente. Um relatório sobre o estado da fome no mundo, publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), será apresentado.
- Taxação dos super-ricos -
Após uma primeira reunião em fevereiro passado, em São Paulo, os ministros das Finanças do G20 devem também tentar avançar na ideia de uma taxação dos "super-ricos", outra prioridade anunciada pelo governo brasileiro.
Apoiada por França, Espanha, África do Sul, Colômbia e União Africana, a iniciativa prevê taxar as maiores fortunas tendo como base os trabalhos do especialista francês sobre desigualdades Gabriel Zucman, autor de um relatório publicado em junho a pedido do Brasil.
Mas os progressos ainda são muito hipotéticos.
"Não há nenhum consenso sobre o estado atual das coisas", afirmou, na terça-feira, o ministério das Finanças alemão.
Os Estados Unidos se opõem às negociações internacionais sobre o tema, como a secretária do Tesouro, Janet Yellen, lembrou durante uma reunião do "G7 Finanças" em maio, na Itália. Eventuais impostos deste tipo "quase certamente variarão consideravelmente" de um país para outro, segundo um alto funcionário de sua administração.
O ministério da Economia francês, representado pelo diretor-geral do Tesouro na ausência do titular da pasta, Bruno Le Maire, à frente do projeto juntamente com o Brasil, quer acreditar, por sua vez, que "uma primeira etapa pode ser alcançada de forma rápida" no que diz respeito à troca de informações entre os Estados.
Enquanto isso, os países-membros do G20 querem tentar avançar no tema do sistema fiscal das multinacionais, cerca de três anos depois da assinatura de um acordo por cerca de 140 países. As negociações patinam sobre a forma de tributar as multinacionais digitais onde estas exercem suas atividades.
- Três textos -
Com o G20 estagnado por divisões entre os países ocidentais e a Rússia desde o início da guerra na Ucrânia, a questão de um comunicado comum se mantém delicada. Após a última reunião de ministros das Finanças do grupo, em fevereiro, eles tropeçaram em um "impasse", nas palavras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A solução imaginada pelo governo brasileiro é chegar desta vez à redação de três textos, explicou na terça-feira à noite Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Haveria, por um lado, um documento específico sobre a "cooperação internacional em matéria tributária", incluindo a questão da taxação dos "super-ricos". Por outro lado, o objetivo seria redigir um comunicado final mais amplo e, finalmente, uma "declaração" publicada separadamente pela presidência brasileira que, por si só, mencionaria as crises geopolíticas.
"As negociações estão indo bastante bem", afirmou Rosito.
Fundado em 1999, o G20 reúne a maior parte das principais economias mundiais, assim como a UE e a União Africana. Em um primeiro momento, sua vocação foi econômica, mas cada vez mais vem se ocupando de temas quentes da atualidade mundial.
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