Suprema Corte dos EUA bloqueia acordo de farmacêutica Purdue em crise de opioides

A Suprema Corte dos Estados Unidos rechaçou, nesta quinta-feira (27), um acordo de indenização de quase 6 bilhões de dólares (33 bilhões de reais) que livrava a família Sackler, proprietária do laboratório farmacêutico Purdue, de futuros processos no marco da crise dos opioides.

A corte se pronunciou por cinco votos a quatro contra o acordo.

O Departamento da Justiça rechaçava o acordo, concluído em 2022 com os 50 estados do país, coletivos locais e vítimas individuais, e validado por uma corte de apelação federal, já que ele protegia a família proprietária desse laboratório de qualquer processo, incluindo de vítimas que não aderiram ao acordo.

Os Sackler foram acusados de promover durante anos seu medicamento contra a dor Oxycodona, mesmo sabendo que era muito viciante. A venda desse produto lhes proporcionou bilhões de dólares.

O excesso de prescrição desse medicamento à base de opioides é geralmente considerado como o gatilho da crise de vício que causou mais de meio milhão de vítimas em 20 anos nos Estados Unidos.

Alvo de uma avalanche de processos, o laboratório Purdue se declarou em falência em 2019 e desde então negocia um plano cuja última versão prevê seu fechamento em 2024 nos Estados Unidos, para criar uma nova empresa e canalizar o pagamento de 5,5 bilhões de dólares (30 bilhões de reais) em 18 anos.

A Suprema Corte já havia suspendido esse acordo em agosto a pedido do governo.

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