Parentes de vítimas de acidente aéreo na Venezuela em 2005 recorrerão à corte europeia

Os parentes das vítimas do acidente aéreo na Venezuela que deixou 160 mortos em 2005 em um voo do Panamá para a ilha francesa da Martinica anunciaram nesta quarta-feira (26) que recorrerão à Justiça europeia de uma decisão que exime o Estado francês de qualquer tipo de responsabilidade.

Em 16 de agosto de 2005, uma aeronave MD82 da West Caribbean Airways, da Colômbia, em um voo entre o Panamá e Fort-de-France, caiu no estado venezuelano de Zulia, no leste do país. Todas as 160 pessoas a bordo - 152 franceses da Martinica e oito tripulantes colombianos - morreram.

"Desde o início, garantimos às famílias que recorreríamos ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos [TEDH]. É isso que faremos", disse à AFP Rose-Marie Taupin Pélican, presidente da Associação das Vítimas do Desastre Aéreo (AVCA) de 16 de agosto de 2005, que representa os parentes dos mortos.

A Corte de Cassação (tribunal de última instância na França) declarou na terça-feira que a decisão de 26 de abril de 2023 do tribunal de apelação de Fort-de-France, que manteve a decisão em 2015, estava de acordo com a lei.

De acordo com o tribunal, a câmara de investigação não errou ao recusar o comparecimento de um especialista em aeronáutica aposentado, convocado pelas partes civis como testemunha, durante a audiência do tribunal de apelação em novembro de 2022.

De acordo com as partes civis, a Direção-Geral de Aviação Civil (DGAC) não deveria ter concedido direitos de tráfego à empresa colombiana.

"O primeiro responsável por esse acidente é o Estado francês por meio da DGAC", enfatizou Taupin Pélican.

"Nossa única chance de sair do sistema atual é recorrer ao Tribunal Europeu", insistiu Alex Ursulet, um dos advogados das partes civis.

As famílias das vítimas têm seis meses para apresentar sua apelação à corte pan-europeia, que é composta por 46 juízes (um magistrado de cada país membro do Conselho da Europa).

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