Assembleia da Córsega aprova 'estatuto de autonomia' acordado com Paris

Uma ampla maioria da Assembleia da Córsega aprovou, nesta quarta-feira (27), a reforma constitucional que prevê "um estatuto de autonomia" para esta ilha mediterrânea "dentro da" França.

Este projeto, resultado de dois anos de negociação entre o governo francês e os responsáveis políticos da Córsega, deverá agora ser validado pelas duas câmaras do Parlamento nacional.

O texto reconhece "os interesses próprios ligados à sua insularidade mediterrânea e à sua comunidade histórica, linguística e cultural que desenvolveu um vínculo único com a sua terra".

Em um país menos descentralizado do que vizinhos como Espanha e Alemanha, a reforma concede poder aos deputados insulares para "decidir a adaptação" de leis e regulamentos nacionais ou para "fixar normas nas matérias em que exercem as suas competências".

Na votação, que foi feita por pontos, esta questão foi a mais controversa, com 49 deputados a favor, 13 contra e uma abstenção.

Os legisladores também aprovaram que o texto final seja validado pelos eleitores corsos em um referendo.

O chefe do governo regional, o nacionalista Gilles Simeoni, celebrou "um momento democrático extremamente poderoso e forte".

Cobiçado por regiões como a Guiana, a Alsácia, a Bretanha e o País Basco francês, o projeto de estatuto de autonomia foi aprovado a meados de março pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin, e oito representantes da Córsega de diferentes tendências políticas.

Com o sinal verde do Parlamento corso, o texto deve agora ser tramitado no Parlamento nacional, onde está longe de gerar unanimidade.

A direita, que tem maioria no Senado, é hostil a esta reforma constitucional, considerada um "passo perigoso" que pode levar à "fragmentação da França" se for replicado em outras regiões.

As negociações para uma autonomia desta ilha mediterrânea começaram em 2022 após os distúrbios pelo brutal ataque e subsequente falecimento de um independentista corso preso pelo assassinato de um prefeito em 1998.

A situação administrativa na França da quarta maior ilha do Mediterrâneo, onde Napoleão Bonaparte nasceu em 1769, evoluiu ao longo do tempo: de fazer parte de uma região com Marselha a obter um estatuto especial.

Desde janeiro de 2018, a Córsega é considerada como coletividade territorial, que reúne as funções departamentais e regionais, e gere novas competências como o esporte, transportes, cultura e ambiente.

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