UE inicia investigação contra AliExpress por possível distribuição de produtos perigosos

A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, anunciou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação formal contra o site chinês de comércio on-line AliExpress, por suspeita de violação das normas do bloco sobre distribuição de produtos perigosos.

Em um comunicado, a Comissão mencionou preocupações com a venda de medicamentos e suplementos alimentares falsos e com o acesso de menores a material pornográfico.

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A Comissão irá investigar se o AliExpress - uma filial do gigante Alibaba - violou as regras da UE "em áreas ligadas à gestão e mitigação de riscos, à moderação de conteúdos e ao mecanismo interno de tramitação de reclamações".

Também busca conhecer os mecanismos internos do AliExpress em relação à "transparência da publicidade e dos sistemas de recomendação, à rastreabilidade dos comerciantes e ao acesso dos investigadores aos dados" requeridos.

Os especialistas da Comissão investigarão também a falta de medidas eficazes para impedir a difusão de conteúdos ilegais e evitar a manipulação intencional na plataforma on-line através dos chamados "links ocultos".

A investigação acontece com base na Lei dos Serviços Digitais, a ambiciosa norma que regulamenta a operação dos gigantes digitais no bloco.

ahg/zm/jc/fp

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