Pena de morte retrocede lentamente nos Estados Unidos

Com cerca de 20 execuções por ano e o mesmo número de condenações à morte, a pena capital continua em lento declínio nos Estados Unidos, mas ainda conta com o apoio da maioria da população do país.

Em 2023, foram realizadas 24 execuções em solo americano e o mesmo número é esperado para este ano, enquanto foram proferidas 21 sentenças de morte. Estas estatísticas são comparáveis às dos anos anteriores.

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Em seu relatório anual publicado em dezembro, o observatório especializado Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês) afirmou que pelo nono ano consecutivo, menos de 30 pessoas foram executadas e menos de 50 condenadas à morte no país.

Estas execuções, todas por injeção letal, foram realizadas em cinco estados: três do sul (Texas, Flórida e Alabama) e dois do centro (Missouri e Oklahoma).

A primeira de 2024, a de Kenneth Eugene Smith, no Alabama, está prevista para esta quinta-feira (25) ou no dia seguinte, por inalação de nitrogênio. Esta é a primeira vez que este método, considerado "tortura" pela ONU, é aplicado a um prisioneiro.

As 21 penas de morte registradas em 2023 ocorreram na Flórida, Califórnia, Texas, Alabama, Arizona, Carolina do Norte e Louisiana.

Como nos anos anteriores, a maioria dos presos executados em 2023 "provavelmente não seria condenada à morte atualmente", uma vez que os problemas de saúde mental e traumas dos detentos estão sendo levados em consideração nos dias de hoje, explica o DPIC.

Segundo o relatório, 79% dos detentos que foram executados no ano passado sofriam de pelo menos uma doença mental grave, uma lesão cerebral ou deficiência intelectual e/ou trauma infantil grave. Além disso, 33% foram diagnosticados com as três.

Segundo o DPIC, a lenta diminuição do número de condenações à morte nos últimos 20 anos é "um claro indicativo de que a opinião dos juízes sobre a eficiência, a precisão e a moralidade da pena de morte mudaram".

De acordo com uma pesquisa recente da Gallup, a maioria dos americanos (50% contra 47%) acredita que a pena capital não é aplicada de forma justa no país. Contudo, 53% apoiam esta sentença.

A pena de morte foi abolida em 23 estados do país e outros seis observam uma moratória sobre a sua aplicação por decisão do governador.

sst/ube/erl/mr/yr/ic

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EUA justiça execução direitos prisão

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