Novo mapa da China anexa territórios e irrita vizinhos; entenda
Em disputas sobre a soberania de territórios compartilhados, a rixa sino-indiana de década é revivida com novo tracejado divulgado pela China
23:13 | Set. 01, 2023
A China publicou uma nova versão do seu mapa nacional que incorpora áreas de conflito territorial com a Índia, o país vizinho com histórico de disputa por regiões da fronteira sino-indiana. A publicação causou divergências entre os opositores vizinhos, Malásia e Filipinas.
O mapa foi divulgado na segunda, 28, pelo Ministério de Recursos Naturais chinês. Pequim, capital da China, afirma que o novo tracejado é baseado em documentos históricos e que foi estabelecido com base em critérios racionais e incorpora áreas como a região indiana de Arunachal Pradesh e o planalto de Aksai Chin ao território chinês.
Durante uma entrevista a jornalistas na quarta-feira, 30, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, rejeitou as queixas, dizendo que as revisões eram um “exercício rotineiro de soberania de acordo com a lei”.
“Esperamos que as partes relevantes possam permanecer objetivas e calmas e evitar interpretar excessivamente a questão”, acrescentou
Novo mapa da China: países vizinhos se mostram irritados
O primeiro país a contestar a decisão foi a Índia, um dia após a divulgação do novo mapa, na terça-feira, 29. A nação indiana protestou contra a inclusão do estado indiano de Arunachal Pradesh e do disputado planalto Aksai-Chin em território chinês.
“Apresentamos hoje um forte protesto através dos canais diplomáticos com o lado chinês sobre o chamado ‘mapa padrão’ da China de 2023, que reivindica o território da Índia”, disse o secretário dos Negócios Estrangeiros da Índia, Arindam Bagchi, num comunicado. “Rejeitamos essas alegações porque não têm base.”
Na quinta-feira, 30, o Departamento de Relações Exteriores das Filipinas afirmou que o novo mapa é a “mais recente tentativa de legitimar a suposta soberania e jurisdição da China sobre as características e zonas marítimas das Filipinas [e] não tem base no direito internacional”.
Desde 2006 a China publica anualmente novas versões para corrigir "mapas problemáticos", segundo Pequim. Diante disso, o governo das Filipinas instou o vizinho a agir de "forma responsável" e a respeitar o entendimento do tribunal em Haia, que em 2016 apontou que Pequim não têm base legal para reivindicar "direitos históricos" sobre a maior parte do mar do Sul da China.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Malásia também rejeitou as “reivindicações unilaterais” da China, acrescentando que a nação do sudeste asiático “é consistente na sua posição de rejeitar as reivindicações de soberania, direitos soberanos e jurisdição de qualquer parte estrangeira sobre as características marítimas da Malásia”.
O Ministério das Relações Exteriores do Vietnã disse que as reivindicações chinesas não têm valor e violam as leis internacionais. Pham Thu Hang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ainda acusou Pequim de usar a força contra barcos de pesca vietnamitas que navegam no mar do Sul da China.
Novo mapa da China: entenda as reivindicações do território em disputa
A história da China e da Índia é caracterizada por várias disputas territoriais que resultaram em três conflitos militares: em 1962, 1967 e 1987. Apesar de as duas potências asiáticas terem conseguido restaurar e ampliar laços diplomáticos e econômicos, ambas mantêm uma relação que parece cada vez mais complicada.
China e Índia estão separadas pela cordilheira do Himalaia e compartilham fronteiras com Nepal e Butão. Ao longo da fronteira, há dois territórios principais em disputa. Na região da Caxemira - disputada por Índia e Paquistão -, está Aksai Chin, região administrada pela China.
Em seus mapas, o governo do Paquistão mostra Aksai Chin como uma região dentro da China e cataloga seus limites como "fronteira não definida". A Índia, por sua vez, diz que Aksai Chin está ilegalmente ocupada pela China.
China e Índia também disputam grande parte de Arunachal Pradesh, região localizada no noroeste da Índia. A China reivindica o controle sobre esse território porque o considera parte da região autônoma do Tibete, governada por Pequim.
Novo mapa da China: histórico da fronteira não reconhecida
As disputas fronteiriças começaram em 1914, quando o Reino Unido, que controlava a Índia, fez um acordo com o Tibete estabelecendo a chamada linha McMahon, um limite fronteiriço entre China e Índia que foi rejeitado por ambos tibetanos e chineses. Até hoje, o status legal dessa fronteira não é reconhecido pelo governo chinês.
Em 1962 houve uma guerra na região do Himalaia entre os dois gigantes asiáticos, que terminou com o estabelecimento da Linha de Controle Atual. Porém, os dois lados não conseguiram concordar onde exatamente esta linha passa.
Por mais duas décadas houve discussões, mas nunca um entendimento, e isso gerou alguns encontros violentos nos limites fronteiriços na última década. Ambos os países passaram a construir infraestrutura nas regiões autônomas sob seus domínios, além de aumentarem a presença militar ao longo da fronteira.