UE imporá controles reforçados ao TikTok e a outras plataformas
A União Europeia (UE) publicou nesta terça-feira (25) uma lista de 19 plataformas digitais com milhões de usuários, incluindo gigantes como o Instagram, TikTok e Twitter, que deverão passar por controles reforçados a partir do final de agosto.
Também estão relacionados os principais serviços da Amazon, Google, Meta e Microsoft, que contam com mais de 45 milhões de usuários ativos por mês no bloco formado por 27 países.
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No novo regulamento, as empresas precisarão passar por auditorias anuais e respeitar determinados procedimentos para combater a desinformação e o discurso de ódio.
"Começou a contagem regressiva para estas 19 plataformas online e buscadores gigantes", disse o Comissário Europeu para o Mercado Interno, Therry Breton.
As empresas que não cumprirem a lei depois de 25 de agosto terão que pagar multas que podem chegar aos 6% do seu faturamento global e estariam sujeitas a proibição temporária de operar no espaço europeu.
A UE adotou duas leis marcadamente rígidas, uma sobre Serviços Digitais (LSD) e outra sobre Mercados Digitais (LMD), com o objetivo de organizar as operações dos gigantes digitais no espaço europeu.
A legislação sobre serviços, que entrou em vigor em novembro, define um limiar de 45 milhões de usuários por ano para distinguir plataformas, que pelo seu tamanho, são consideradas "sistêmicas" e necessitam um acompanhamento especial.
Além disso, estabelece uma diferença entre as "Plataformas online de grande dimensão" (Very Large Online Platforms - VLOP) e os "Motores de busca online de grande dimensão" (Very Large Online Search Engines - VLOSE).
Os buscadores incluídos na lista são o Google Search e o Bing. O site de reservas de hotéis e passagens Booking também foi mencionado.
Já no caso do Google, o regulamento afeta serviços como o Search, Maps, Shopping, Play, além do Youtube.
Também foram classificadas como empresas gigantes a rede profissional LinkedIn, o iOS, App Store da Apple, a enciclopédia online Wikipedia, o serviço de mensagens Snapchat e o site Pinterest.
A maioria das organizações listadas possui sede nos Estados Unidos, com exceção da plataforma de vídeos TikTok e a loja online AliExpress, ambas da China, além da alemã Zalando, que vende roupas online.
Estas organizações deverão expôr seus algoritmos de funcionamento aos especialistas da Comissão Europeia e terão que disponibilizar seus dados aos investigadores especiais que contam com apoio da UE.
"Este novo sistema de monitoramento lança uma ampla rede para detectar falhas no cumprimento dos regulamentos por partes das plataformas", disse Breton.
O funcionário europeu se mostrou satisfeito que o Twitter tenha concordado em passar por um teste de conformidade que acontecerá "no final de junho" em San Francisco.
Ele acrescentou, ainda, que o TikTok também manifestou interesse em cooperar para garantir o cumprimento dos padrões europeus.
As novas regras, que serão impostas exclusivamente às plataformas gigantes, se somam às já previstas para todas as redes sociais, marketplaces e buscadores, independentemente de seu tamanho, que deverão entrar em vigor em 17 de fevereiro de 2024.
Elas incluem a obrigação de remover imediatamente conteúdos ilegais e de denunciar às autoridades no caso de um "crime grave".
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