Governo anuncia medidas de regulamentação das redes para evitar ataques em escolas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (12), uma série de medidas de regulamentação das redes sociais para combater as crescentes ameaças de ataques em escolas, uma semanas após um indivíduo matar quatro crianças em uma creche em Santa Catarina.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu que as plataformas serão obrigadas a tomar medidas para coibir conteúdos ou perfis que "estejam eventualmente propagando, fazendo apologia de ataques ou violência contra escolas".
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As empresas deverão enviar às delegacias de crimes cibernéticos dados de todos os usuários que propagam violência. Além disso, deverão proibir que endereços IP que tenham publicado conteúdos violentos e tiveram seus perfis suspensos possam ser associados a novos usuários.
Em caso de descumprimento, as plataformas poderão receber multas de até 12 milhões de reais e ter suas atividades suspensas no país, anunciou Dino.
Na última quarta-feira (5), quatro crianças de 4 a 7 anos foram assassinadas em uma escola em Blumenau, Santa Catarina, quando um homem invadiu uma creche e as atacou com uma machadinha.
Os assassinatos causaram comoção no país, onde também foram registrados dois novos ataques em escolas - sem vitimas fatais - na segunda e na terça-feira.
"Há uma situação emergencial, que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques (...) Quando se vive um desafio, é preciso agir proporcionalmente", afirmou Dino, que classificou as medidas como uma "regulamentação estreita" das redes sociais para conter as ameaças.
A Secretaria Nacional do Consumidor também poderá requisitar que cada plataforma adote uma avaliação de riscos.
Segundo Dino, existe no Brasil atualmente uma situação de "pânico" nas famílias e ambientes escolares.
Nas redes sociais e também em grupos de pais no WhatsApp, usuários especulam que no dia 20 de abril, aniversário do massacre de Columbine, onde em 1999 um professor e 12 alunos morreram nos Estados Unidos vítimas de dois adolescentes armados, haverá novos episódios violentos no país.
O governo federal recomendou aos governadores que reforcem as patrulhas policiais "nos próximos dias devido às postagens referentes ao dia 20" de abril, informou Dino.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na terça-feira ao Twitter informações sobre as medidas que a plataforma está adotando, em caráter emergencial, para a moderação de conteúdos relacionados à incitação da violência e a notícias de possíveis ataques em escolas.
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