Portugal acaba com vistos gold para frear disparada nos preços de imóveis
O governo de Portugal anunciou que vai parar de conceder os vistos gold, programa de cidadania e residência concedido a investidores no país, na tentativa de aliviar a falta de moradias e frear a especulação imobiliária. No anúncio feito pelo primeiro-ministro António Costa na quinta-feira,16, também foi proibida a concessão de novas licenças para apartamentos turísticos.
Portugal começou a emitir "autorizações de residência para investimento" em 2012, quando o país recebia ajuda financeira da União Europeia (UE) e buscava capital estrangeiro. Ao todo, 11.600 permissões de residência foram concedidas a candidatos dispostos a comprar imóveis no valor de ao menos 500 mil euros (R$ 2,8 milhões), investir ao menos 1,5 milhão de euros (8,4 milhões de reais) ou criar dez empregos no país.
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Por meio do programa, os lusitanos captaram cerca de 6,8 bilhões de euros (aproximadamente R$ 38 bilhões) em uma década - muitos deles vindos de brasileiros. Segundo consultorias especializadas na obtenção desse tipo de visto, os brasileiros são a segunda nacionalidade com mais solicitações aceitas, atrás apenas dos chineses.
A medida tem o potencial de afetar vistos já concedidos, uma vez que a renovação deles só vai ocorrer se os investimentos imobiliários forem destinados à habitação permanente do próprio investidor ou seus descendentes, ou se a casa for colocada no mercado de aluguel "de forma duradoura", segundo o premiê.
"Nesses últimos dez anos, os aluguéis registraram um aumento muito superior à inflação", afirmou Costa. "Os preços atuais são altos demais para o mercado português", acrescentou.
O dispositivo, que também existe em outros países europeus, como a Espanha, já havia sido revisado em Portugal. Na última modificação, tinham ficado excluídos do programa os investimentos em Lisboa e Porto, para baixar a pressão nos preços do setor imobiliário.
A expectativa é de que, com o fim das permissões, aumente-se o número de habitações disponíveis no país, reequilibrando o mercado.
Limitando apartamentos turísticos
A suspensão do visto gold, aprovada pelo Conselho de Ministros na quinta-feira, não foi uma medida isolada. O plano para conter o preço dos imóveis visa um maior controle da oferta de apartamentos turísticos - como AirBnb ou hostels - para aumentar a oferta de habitações para aluguel.
O Executivo português proibirá a atribuição de novas licenças, com exceção de imóveis rurais em cidades do interior onde "não há pressão urbana" e "poderão ser um importante fator de dinamização econômica", explicou o primeiro-ministro.
As licenças já concedidas serão revisadas em 2030 e passarão por avaliação periódica a cada cinco anos a partir de então. Os proprietários destes alojamentos terão de pagar uma taxa extraordinária que será destinada ao financiamento das políticas de habitação e haverá também benefícios fiscais para quem, até 2024, transferir o seu apartamento turístico para o mercado de arrendamento habitacional.
Costa reconheceu que os apartamentos turísticos tinham um forte poder de revitalização das cidades e de criação de emprego, mas minimizou o impacto que a medida poderá ter no setor do turismo, um dos motores econômicos do país. "Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro", declarou, alegando que o turismo não deve passar por transformar as cidades em uma "espécie de Disneylândia", mas por oferecer uma "experiência única". (Com agências internacionais).