Autoridade alemã da concorrência desiste de investigação contra Google

A autoridade da concorrência alemã declarou, nesta quarta-feira (21), que abandonou o processo aberto contra o gigante tecnológico Google por seu serviço de atualidades "Google News Showcase", depois que a empresa aceitou fazer uma série de ajustes em benefício dos editores de imprensa.

"Temíamos que o Google News Showcase pudesse descartar ofertas similares de outros provedores e que os editores participantes ficassem em uma situação de desvantagem pouco razoável por causa do Google", disse o presidente do órgão alemão, Andras Mundt, em um comunicado.

A empresa americana "respondeu às nossas preocupações e fez ajustes significativos em benefício dos editores", continuou ele.

Procurada pela AFP, a assessoria do Google não reagiu de imediato.

Lançado em dezembro de 2020 na Alemanha, o serviço "Google News Showcase" deve permitir que veículos de comunicação parceiros sejam pagos pelo conteúdo difundido pelo motor de busca da plataforma.

A gigante americana planejava integrar esta nova plataforma aos resultados de sua barra de pesquisa principal, o que teria multiplicado sua audiência.

Após este anúncio, o escritório antitruste abriu uma investigação em junho de 2021, na esteira de uma queixa apresentada pelo editor alemão Corint Medias, que administra os direitos de emissoras de rádio, televisão e sites de informação alemães.

O editor temia a perda de visibilidade dos meios de comunicação que não haviam firmado acordos com o Google.

Em janeiro deste ano, o Google concordou em excluir sua plataforma de notícias durante a investigação.

Ao fim, os editores conseguiram várias adaptações. No futuro, por exemplo, a participação, ou não, de um editor na oferta "Showcase" "não será mais relevante para a classificação dos resultados de pesquisa do Google", explicou Mundt.

Segundo as novas práticas contratuais do Google, os editores também poderão fazer valer, mais facilmente, seus direitos autorais "afins" por meio de uma sociedade de gestão coletiva.

Na França, um litígio iniciado em 2021 pela autoridade da concorrência com o Google deu lugar a que mais de 100 veículos, representados por duas plataformas que defendem seus direitos, assinassem este ano contratos de remuneração com a empresa americana, em virtude dos "direitos afins" aos direitos autorais.

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