Suprema Corte dos EUA mantém medida que permite bloquear migrantes na fronteira

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta segunda-feira (19) a suspensão iminente de uma norma sanitária utilizada para expulsar migrantes na fronteira com o México.

O presidente do tribunal, John Roberts, assinou uma ordem que suspende temporariamente o levantamento, previsto para quarta-feira, do Título 42, que permitiu às autoridades empregar protocolos anticovid-19 para impedir a entrada de milhões de migrantes em território americano.

A medida, herdada do governo do presidente republicano Donald Trump, seguia sendo aplicada sob o democrata Joe Biden.

Roberts agiu em resposta a um pedido de última hora de 20 estados que argumentam que o fim do Título 42 provocaria uma avalanche de migrantes que sobrecarregaria seus serviços.

Citam o Departamento de Segurança Interna (DHS), que prevê que as travessias da fronteira por migrantes, a maioria dos quais buscam asilo, podem triplicar para 18 mil por dia.

Isso "aumentará os custos dos estados com aplicação da lei, educação e saúde", alegam.

Na sexta-feira, um tribunal de apelações de Washington decidiu que a manutenção do Título 42, implementado em março de 2020 na tentativa de conter a pandemia de coronavírus, não se justifica.

Em sua petição, os estados solicitam que a Suprema Corte assuma o caso. Roberts deu às partes 24 horas para responder, de modo que o governo de Biden terá que se manifestar.

Fica ainda em aberto a possibilidade de o Título 42 ser suspenso nesta semana. O mais alto tribunal dos EUA também pode decidir mantê-lo enquanto analisa o caso.

O governo americano acatou uma sentença de novembro de um tribunal inferior que ordenou a suspensão da medida e que, por pedido seu, deu um prazo até 21 de dezembro para o cumprimento da ordem.

Na semana passada, a Casa Branca disse que o Departamento de Segurança Nacional estava preparado para enfrentar a alta prevista do fluxo de migrantes, mas deu poucos detalhes sobre como o faria.

pmh/erl/dga/ic/am