Proteger 30% do planeta, uma meta crucial da COP15 da biodiversidade

"Proteger 30% das terras e dos oceanos até 2030". Este é um objetivo crucial das negociações na Conferência da ONU sobre a biodiversidade. Mas também um dos mais debatidos: como medi-lo, aplicá-lo, não descuidar dos 70% restantes, também essenciais.

Ativistas afirmam que o chamado objetivo "30x30" é o equivalente para a natureza da meta histórica de 1,5°C de aquecimento global, estabelecida nas negociações sobre o clima do Acordo de Paris, assinado em 2015.

Seguem alguns dados sobre a iniciativa e as posições de países e especialistas que participam das negociações realizadas em Montreal até 19 de dezembro.

 "Os 30% são um mínimo, não um teto", afirmam a comunidade científica e os ambientalistas, muito preocupados por ver um percentual menos ambicioso no acordo final, enquanto 17% das terras e 8% dos oceanos já estão protegidos.

No entanto, a África do Sul, seguida da Arábia Saudita, defendeu nas negociações uma meta geral de 20%. Outros países, como China, Japão ou Coreia do Sul, são favoráveis aos 30% para a terra, mas propõem 20% para o mar até 2030.

Para não penalizar os países muito densos ou com pouco litoral, a meta provavelmente será global.

Isso ajudaria alguns países a assumir maior parte do esforço, sobretudo se abrigarem áreas muito ricas em biodiversidade ou decisivas para o combate ao aquecimento global, como a Amazônia, por exemplo.

"Os 30% seriam uma meta louvável se estivéssemos em 1952. Mas estamos em 2022 e não podemos mais nos dar ao luxo de esperar", advertiu o biólogo Eric Dinerstein.

"Dito de outra forma, para nós, cientistas, 50% seriam nosso 1,5ºC" do acordo climático, afirmou o especialista, autor do estudo "Global Safety Net", que identificou as regiões do mundo que requerem proteção.

"Já estaríamos acima dos 30% de conservação do planeta se nossos governos reconhecessem os direitos dos povos originários e das comunidades locais sobre seus territórios", lamentou Oscar Soria, diretor de campanha da Avaaz, que defende uma meta de 50%, juntamente com outras ONGs, como a Wild Foundation e a One Earth.

De fato, os povos indígenas, que representam 6% da população mundial, são atores importantes nas negociações de Montreal.

"Estamos aqui para enviar a mensagem de que não podemos alcançar metas de conservação ambiciosas sem uma consideração plena dos nossos direitos", disse Jennifer Corpuz, advogada e membro do Fórum Internacional Indígena sobre a Biodiversidade (FIIB).

Muitas ONGs afirmam que vão aceitar uma meta de 30% se certos critérios forem cumpridos, como incluir nas áreas protegidas apenas zonas "ecologicamente significativas" e garantir medidas de proteção eficazes.

Outras pedem um percentual de áreas "fortemente ou totalmente" protegidas, com pouca ou nenhuma atividade humana desenvolvida.

Mas, por enquanto, a maioria destes critérios qualitativos está em suspensão no projeto de acordo.

Enquanto isso, as organizações ambientalistas pressionam um dos blocos que negociam na COP15: a Coalizão de Alta Ambição pela Natureza e as Pessoas (HAC, na sigla em inglês), liderada por Costa Rica, França e Reino Unido, apoia a proposta de 30%, reunindo 130 países.

Mas, "se os critérios forem restritivos demais, os países vão optar por proteger áreas de pouco interesse para a biodiversidade", adverte um negociador ocidental.

E a equação se complica porque "as áreas mais ricas são também as que contam com os melhores recursos: é preciso geri-las de forma sustentável, mas não proibi-las".

E este objetivo emblemático não deve levar a reduzir as ambições do restante, afirmam os especialistas.

"Falamos muito dos 30%, mas também é decisivo o que faremos com os 70% restantes da natureza", acrescentam.

A defesa da biodiversidade através da ordenação do território, da redução do uso de pesticidas ou da restauração de solos degradados, também são objetivos importantes do acordo negociado em Montreal.